Instituição de ensino:

Universidade de São Paulo (USP)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Simone Diniz

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2007

Link:

 Não disponível

Resumo:

 O objetivo deste trabalho é contribuir para uma reavaliação do desempenho do poder executivo, enquanto produtor de políticas, fornecendo informação empírica para um melhor entendimento do funcionamento das instituições políticas argentinas e brasileiras.Nestes termos, deve-se visto como uma contribuição para o estudo da variação interna do desempenho de regimes presidencialistas. Mais especificamente, discuto como avaliar sucesso e fracsso na aprovaçào de uma determinada agenda governamental. O argumento é que sucesso e fracasso não podem ser medidod apenas pela indicaçào do trâmite final da proposição, porque ela não revela toda a trama nas relações entre executivo e legislativo . Valendo-me das propostas de reforma da legislação trabalhista apresentadas pelo Presidente Agentino Carlos Menem, porque procuro demonstrar que apresentar projetos é parte de uma estratégia e que - não necesariamente, aprovar o projeto é o objetivo primordial do Executivo. Assim, as aparentes derrotas dos presidentes devem ser vistas neste contexto. Assumo que a apresentaçào de proposições, tal qual a possibilidade de vetar projetos, também pode se tornar instrumento de negociação para a definição de uma determinada política . Os resultados encontrados indicam que 1) o anúncio ou o encaminhamento de uma proposta ao Congresso não deve ser interpretado como sendo, necessariamente, a preferência sincera do seu proponente. A iniciativa pode ter sido tomada para passar uma determinada imagem à opinião pública ou em resposta a grupos de pressão. Assim, não aprovaçào (que não seja rejeiçào) não deve ser tomada de antemão como indicador de fracsso do Executivo; 2) Há projetos apresentados pelo Executivo que não são prioritários ou que num determinado momento deixaram de sê-lo; 3) Podem ocorrer também erros na estratégia adotada pelo Executivo no acompanhamento dos procedimentos legislativos que acabam por inviabilizar a tramitação do projeto; 4) o Executivo age estrategicamente e para isto lança mão de recursos institucionais para neutralizar instâncias de veto, acelerar a apreciação de suas propostas, e /ou conter a ação de grupos de pressão.

Orientador:

Fernando Limongi

Palavras-chave:

Presidenciaslismo; Isntituições políticas; Argentina; Brasil