Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

História

Autor:

Carlos Frederico Dominguez Ávila

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2003

Link:

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Resumo:

 Entre 1979 e 1996 teve lugar na América Central um conflito regional complexo e violento. Dito conflito regional surgiu da articulação de fatores endógenos - entre outros: o inequitativo, excluente e autoritário estilo de desenvolvimento econômico e sociopolítico imperante durante demasiado tempo no istmo (com exceção parcial do caso costarriquenho) - e exógenos - com destaque para o "encadeamento" de pressões globais, continentais e centro-americanas no contexto do que um conhecido historiador britânico chamou de a Segunda Guerra Fria (1979-1989). Nesta ordem de idéias, o passo do "inaceitável" ao "insuportável" - que dizer, "o que viola a dignidade humana" -, transformou a América Central em uma das regiões mais conflituosas do planeta. Por essa e outras razões, os acontecimentos no istmo centro-americano passaram a ser objeto de intenso debate entre os mais diversos países (e no interior de cada um deles). Entretanto, no Brasil, um país que até então experimentava importantes transformações econômicas, sociopolíticas e de política internacional, o conflito regional na América Central não deixou de provocar expressivas repercussões. Mais ainda, tais repercussões não se limitaram aos meios governamentais (ou especificamente à burocracia diplomática). Pelo contrário, um considerável número de atores não governamentais - que incluía o mundo acadêmico, o sindicalismo, certas instituições religiosas, alguns partidos políticos, etc. - também terminou expressando opiniões sobre o tema e "pressionando" governos e ao Itamaraty em favor de determinadas opções de política exterior. Isso ficou bastante claro no caso do debate parlamentar. Com base em tais considerações e, muito particularmente, a partir da correspondente investigação básica no Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores (AHMRE), chegou-se à conclusão geral de que a política brasileira frente ao conflito regional na América Central terminou dando lugar ao que aqui se chamará de a "tese brasileira" sobre a origem, a evolução e os possíveis mecanismos de resolução para o conflito regional imperante no istmo. Note-se que dita "tese brasileira" sobre o conflito regional na América Central fundamenta-se com base em seis ponderações (documentalmente verificáveis): (a) a constatação do caráter estrutural e sistêmico do conflito; (b) a necessidade de procurar uma saída negociada e congruente com os princípios do Direito Internacional; (c) a favorável predisposição a participar mais ativamente de iniciativas multilaterais em favor da pacificação do istmo, de fato isso se traduziu no persistente, significativo e solidário respaldo político-diplomático do Brasil aos processos negociadores de Contadora, primeiro, e Esquipulas, depois; (d) a oposição frente às aspirações hegemônicas e ao intervencionismo de potências extra-regionais, bem como à transferência das tensões, competição e confrontação entre as superpotências à América Central; (e) o reconhecimiento da limitada influência do Brasil nos acontecimentos sociopolíticos, econômicos e estratégicos imperantes na América Central; e, (f) o reconhecimentos das graves conseqüências internas e externas em todos os países do hemisfério - inclusive no próprio Brasil - que poderiam ser desencadeadas pelo agravamento das tensões no istmo. Adicionalmente, parece pertinente ressaltar que a dinâmica dos acontecimentos e a bem sucedida pacificação e democratização da América Central - em grande medida, sob os lineamentos dos processos negociadores de Contadora e Esquipulas -, de fato, terminaram convalidando, também, o pregado pela "tese brasileira".

Orientador:

Amado Luiz Cervo

Palavras-chave:

Brasil; América Central; Conflito; Intervenção