Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Estudos Comparados sobre as Américas (Ceppac)

Autor:

Mônica Aparecida da Rocha Silva

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2007

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Resumo:

 Esta tese constitui-se em um estudo comparativo da institucionalização da Avaliação da Educação Superior (AES) no Brasil e no México. A pesquisa teve como objetivo descrever o processo de institucionalização desse instrumento de políticas públicas e averiguar os principais fatores que levaram os governantes desses países a adotá-lo. A agenda internacional e a crise fiscal do Estado, associadas à crise da educação superior, explicam por que o presente tema entrou na pauta governamental. A tese aponta que a AES foi instituída como parte de um modelo de gestão pública orientada para resultados e que as resistências à introdução de instrumentos de avaliação do ensino de graduação foram mais intensas no Brasil do que no México. No Brasil, o processo decisório e a implementação do Exame Nacional de Cursos (ENC) foram marcados por intensos conflitos e resistências, em virtude, sobretudo, do caráter obrigatório da avaliação e porque o ENC representou um contramovimento à proposta de avaliação – o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (Paiub) – da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes). No México, as resistências foram amenizadas, dentre outras razões, pela não-obrigatoriedade da adesão, pela avaliação de desempenho (docente e institucional) ser vinculada a recursos adicionais, e pela conciliação de interesses entre órgãos governamentais e representantes das principais instituições de educação superior do país. Os instrumentos de avaliação refletem a política de governo vigente e as concepções dos atores que detêm maior poder no processo decisório. A tese mostra também que, apesar dos principais fatores relacionados à introdução da AES no Brasil e no México serem semelhantes, os processos de institucionalização se deram de forma diferenciada nos países em estudo, possivelmente em virtude das relações de poder e consensos estabelecidos. Este trabalho caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa. Além da análise de documentos, a principal técnica adotada foi a realização de entrevistas individuais semi-estruturadas com atores que participaram do sistema de tomada de decisão, desenho e/ou implementação da AES.

Orientador:

Maria das Graças Rua

Palavras-chave:

Educação superior; Avaliação; Institucionalização; Políticas públicas; Brasil; México