Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Tatiana Lacerda Prazeres

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2007

Link:

 http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3196

Resumo:

 Esta tese trata da institucionalidade complexa do comércio internacional, que é atualmente caracterizada pela evolução simultânea do sistema multilateral de comércio e de processos de integração regional. Por meio do estudo do multilateralismo e do regionalismo, a pesquisa contribui para a compreensão de regimes internacionais voltados para o comércio e a governança econômica e, particularmente, lança luzes sobre o modelo institucional que atualmente provê as bases para o crescimento do comércio internacional. Por um lado, esta tese avalia os fatores sob o quais os blocos regionais prejudicam o fortalecimento e a evolução do regime multilateral de comércio articulado pela Organização Mundial do Comércio. Por outro, avalia os fatores sob os quais a existência de esquemas preferenciais de comércio promove o multilateralismo. Esta tese analisa o antagonismo e a complementaridade dos blocos regionais em relação ao sistema multilateral por meio de duas abordagens distintas: o conteúdo dos regimes (a estática da interação) e o processo negociador (a dinâmica da interação). Num balanço de todos os fatores relevantes, conclui-se que a interação entre os blocos comerciais e o regime multilateral de comércio gera antagonismo o curto prazo, mas sugere a complementaridade no médio prazo. Esta tese conclui, assim, que a complementaridade e o antagonismo coexistem na interação entre regionalismo e multilateralismo. O vetor do antagonismo parece preponderante no curto prazo, uma vez que, em termos gerais, tanto a estática quanto a dinâmica das interações entre regionalismo e multilateralismo prejudicam o funcionamento e a evolução do regime multilateral de comércio. Ao mesmo temo, a complementaridade se apresenta como uma promessa de médio prazo, tendo em vista que os fatores relacionados a esse vetor estão basicamente limitados à contribuição positiva que os blocos podem prestar à facilitação das negociações multilaterais. Dessa forma, os fatores de complementaridade alcançam o instrumento, ou seja, o processo negociador, mas são suficientes, de maneira isolada, para garantir um regime multilateral de comércio fortalecido como resultado.

Orientador:

Eduardo Viola

Palavras-chave:

Organização Mundial do Comércio - OMC; Multilateralismo; Regionalismo; Blocos regionais; Integração regional