Do internacional ao local: a convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica e o Brasil

Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Programa:

Direito

Autor:

Ana Lúcia Nina Bernardes Martins

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2006

Link:

http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=8143@1

Resumo:

O presente trabalho aborda a relação entre o Direito internacional e o Direito Brasileiro referente à proteção da diversidade biológica. Especificamente, realiza-se um mapeamento crítico da tradução do texto da Convenção no direito pátrio. Procura-se, assim, contextualizar a produção do direito ambiental brasileiro no cenário internacional visando a efetiva proteção do enorme patrimônio ambiental que recebemos. O trabalho compreende um capítulo preliminar sobre o contexto do direito internacional e duas partes centrais: uma abordando a negociação e desenvolvimento da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica e outra abordando os desdobramentos deste texto internacional no direito brasileiro.

Orientador:

Nadia de Araújo

Palavras-chave:

Biodiversidade; Direito Internacional; NaçõesUnidas; Meio Ambiente