Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Estudos comparados sobre as Américas (Ceppac)

Autor:

Ivette Rossana Vallejo Real

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2006

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Resumo:

 Análise dos movimentos etno-políticos amazônicos, suas ações de judiciabilidade, como de incidência política, para efetivar e operacionalizar direitos territoriais indígenas reconhecidos constitucionalmente no Brasil e no Equador; como também no marco das convenções internacionais pertinentes. Na Amazônia brasileira, o foco de estudo são as formas de acionar dispositivos legais e redes de apoio, em torno à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada no norte da Amazônia, no estado de Roraima. No caso do Equador, o foco são as iniciativas indígenas, de defesa e consolidaço territorial existentes na província de Pastaza frente ao extrativismo petroleiro, na Amazônia central. Apresenta-se um olhar circunstancialista que faz ênfase na situaço histórica que modela processos nas relações interétnicas, faz uma relação entre a práxis social e as estruturas produzidas, na dialogicidade dos processos e bem poderia ser uma etnografia historizada, como uma historização etnográfica dos processos contemporâneos que envolvem organizações indígenas e os Estados Nacionais, ao redor do tema dos direitos coletivos, especificamente direitos territoriais.

Orientador:

Paul Elliot Little

Palavras-chave:

Posse da terra; Índios; América do Sul; Amazônia; Etnicidade; Multiculturalismo; Terras - Divisão e demarcação; Direito e antropologia