Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

História

Autor:

José Theodoro Mascarenhas Menck

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2001

Link:

 Não disponível

Resumo:

 A presente tese estuda o conflito territorial que surgiu na primeira metade do século XIX, na região de fronteira entre o Brasil e a Guiana inglesa, e cuja solução definitiva só se deu, em 1904, por arbitragem do rei da Itália, desvaforável às pretensões brasileiras. O litígio, que entrou nos anais da história diplomática brasileira como "A Questão do Rio Pirara", de acordo com a literatura brasileira referente à formação das fronteiras, que segue de perto os escritos sobre o tema deixados pelo barão do Rio Branco, surgiu graças à intervenção do explorador saxão Roberto Schomburgk que, na década de 1830, realizou uma série de visitas exploratórias à região, após o que, sugeriu, em seus relatórios, para a Guiana inglesa, um traçado fronteiriço que ficou conhecido como Schomburgk line. Essa linha, que adentrava tanto em territórios ora reinvindicados pelo Brasil, ora pela Venezuela, passou logo em seguida a ser apresentada pelo governo inglês como o limite oficial de sua colônia sul-americana. Segundo a mesma literatura, o triste desfecho da questão originou-se de uma infeliz escolha da pessoa do árbitro. O árbitro escolhido, traindo seu compromisso, teria levado em consideração, quando da prolação de seu laudo arbitral, elementos outros, estranhos aos que estavam sendo discutidos no litígio, que fizeram a balança pender para a Inglaterra. A tese procura acrescentar à narrativa tradicional brasileira elementos novos, oriundos de inéditos documentos ingleses e italianos. Os documentos ingleses, principalmente os referentes à gênese do litígio, eram considerados secretos quando o barão do Rio Branco escreveu sobre o tema, o que lhe impossibilitou a consulta. As informações neles contidas deram uma nova fisionomia ao litígio, deslocando o papel de principal protagonista, na formação do conflito, de Roberto Schomburgk para o missionário Thomas Youd. A origem da questão perdeu muito de sua conotação política, adquirindo uma muito mais social, em que o fator religioso preponderou muito mais do que usualmente se imagina. Já os documentos italianos, referentes exclusivamente ao processo arbitral que levou à solução do litígio, ao contrário do que usualmente se imagina, levam à conclusão de que o laudo arbitral foi redigido em boa-fé. O árbitro procurou se cercar de auxiliares sérios e competentes, todos versados ou em Geografia ou em Direito, e procurou dar ao litígio o que entendia ser a melhor resposta propugnada pelas então mais avançadas conquistas da Jurisprudência. A raiz do fracasso brasileiro está no fato de o árbitro, aconselhado por seus auxiliares juristas, todos então ilustres catedráticos de Direito Internacional Público, ter entendido ser aplicável ao caso a doutrina jurídica para a partição da África, cujas origens se encontram no célebre Congresso de Berlim de 1885. Não há, nos documentos italianos, quaisquer outras referências que pudessem ter levado o árbitro a se posicionar contrário aos interesses brasileiros na questão. Para incorporar esses novos documentos no estudo da questão, fez-se mister reescrever toda a narrativa dos eventos, tal como eles resultam do cruzamento de todos os documentos levantados, o que deu à primeira parte da tese um cunho eminentemente descritivo. A segunda parte procurou apresentar e discutir as especiais circunstâncias que forçaram o gabinete inglês a adotar a linha Schomburgk como linha limítrofe de sua colônia tanto com o Brasil quanto com a Venezuela. A tese procurou, outrossim, apresentar, em sua segunda parte, o histórico da ocupação da região pelos europeus (portugueses, holandeses e ingleses), elementos que foram levados à consideração do árbitro e muito explorados durante todo o processo arbitral tanto pela Inglaterra quanto pelo Brasil. Por fim, ela termina por procurar trilhar a linha de raciocíonio que conduziu ao tão criticado laudo arbitral.

Orientador:

José Flávio Sombra Saraiva

Palavras-chave:

Brasil; Inglaterra; Amazônia