Instituição de ensino:

Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Programa:

Sociologia

Autor:

Reinaldo Dias

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2001

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Resumo:

 Este trabalho aborda as possibilidades de articulação de uma política ambiental no Mercosul, partindo do pressuposto de que os Estados nacionais estão sofrendo um processo de redefinição de suas funções onde a soberania sobre um determinado território é questionada a cada dia tanto em função do processo de globalização, como dos meios de comunicação colocados a disposição pela terceira revolução cientifico - tecnológica. Apresentamos o processo de constituição do Mercosul e seus desdobramentos mais recentes. Abordamos o Bloco Econômico dentro da perspectiva de um novo espaço de articulação de políticas, ainda mal utilizado, que no entanto, deve-se constituir a médio prazo , num espaço privilegiado de atuação e de constituição de políticas ambientais de âmbito regional. Consideramos que o Estado vive num momento de redefinição de seus papéis, que a sociedade por outro lado apresenta demandas cada vez mais complexas, em função do surgimento de novas necessidades, fruto da maior complexidade das sociedades humanas, coloca para o Estado uma multiplicidade de tarefas, que mesmo quando bem administrado não consegue atender a todas , pois se apresentam de modo pontual identificado com pequenos grupos que no entanto, apresentam um alto grau de mobilização em torno de suas causas. Esse novo aspecto, complexo, da realidade social fez com que assumissem importante papel um conjunto significativo de organizações, que prestam um serviço público sem, no entanto pertencerem ao Estado. Ao mesmo tempo, embora ocupem espaço pertencente ao setor privado, com este não se identificam por não buscarem o lucro como um fim de suas atividades. Esse espaço público, não-estatal, vem sendo chamado de Terceiro Setor, se engloba um número significativo de organizações governamentais. Consideramos que qualquer política ambiental no Mercosul não pode estar respaldada por um órgão que se constitui na soma das partes dos Estados constituintes. Se o Estado por si só seu território apresenta dificuldades em atender as demandas da sociedade, num espaço transnacional temos que considerar seriamente a possibilidade de formulação das políticas ser compartilhada com organizações da sociedade civil. A execução de políticas governamentais nos Estados, conta com a força coercitiva deste. Num espaço transnacional poderíamos, na execução de políticas, contar com a força persuasiva formada pelas organizações transnacionais e não governamentais.

Orientador:

Arlete Moysés Rodrigues

Palavras-chave:

Politica ambiental; Desenvolvimento sustentavel; Meio ambiente; Integração latino-americana; Paises do Mercosul