Instituição de ensino:

Universidade de São Paulo (USP)

Programa:

Sociologia

Autor:

Juan Félix Luis Marteau

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2001

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Resumo:

 O tema deste estudo é o nascimento da política criminal na Argentina no período que se desenvolve entre 1880 e 1916, época esta em que o país, e Buenos em particular, é submetido a um importante processo de modernização cultural, social, econômica e política. Foram estudadas, especialmente, as transformações das representações do delito e do castigo que têm lugar graças à influência crescente do positivismo criminológico nascido na Europa e, em especial, na Itália segundo os trabalhos de Lombroso, Ferri e Garofalo. Os primeiros criminólogos argentinos, em virtude dessa influência, problematizam o estatuto jurídico do delito mostrando como o mesmo é, sobretudo, um fenômeno social cientificamente observável. A conseqüência dessa análise é que o castigo se converte em uma estratégia de defesa social que põe em funcionamento uma nova estratégia de controle social. O problema que sustentou a investigação surge da pergunta acerca de que tipo de relações o direito penal mantém, nessa conjuntura histórica, com o projeto político argentino de construir uma nação moderna. Nessa linha, foram analisadas as fórmulas políticas postas em funcionamento e que deram legitimidade ao programa conservador reformista que governou nesse período. Tal como foi proposto o problema do trabalho, a tese que se defende é a de que o programa positivista alterou notavelmente a racionalidade jurídico-penal clássica e estabeleceu as condições epistemológicas de possibilidade para o nascimento de uma nova experiência punitiva. As análises de Max Weber sobre a racionalidade do direito na modernidade foram de substancial importância para que a tese tivesse um suporte conceitual sustentável.

Orientador:

José Carlos Bruni

Palavras-chave:

Argentina; Política criminal; História