Instituição de ensino:

Universidade de São Paulo (USP)

Programa:

Geografia Humana

Autor:

Alexandra Maria de Oliveira

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2005

Link:

Resumo:

 Esta tese analisa a política de crédito fundiário no Ceará, posta em prática pelos governos estadual e federal em parceria com o Banco Mundial a partir de 1996. A forma pela qual o Estado foi levado a dar início e desenvolver a “reforma agrária de mercado” no Ceará, recoloca problemas importantes: a questão da reforma agrária e o acesso à terra pelos sem terra, o problema da estrutura fundiária no Ceará, no Nordeste, e em outras regiões. Simultaneamente, repõe o problema da “adaptação” de moradores de condição, parceiros, rendeiros e migrantes temporários ao mercado capitalista. A reflexão sobre a contra-reforma agrária do Banco Mundial e os camponeses passa pela discussão acerca do desenvolvimento territorial contraditório, desigual e combinado, desenvolvido no interior da Geografia agrária. A pesquisa foi desenvolvida a partir de um estudo transversal realizado em oito assentamentos criados a partir dos projetos São José e Cédula da Terra, partes constitutivas da denominada “reforma agrária de mercado” no Ceará. A implementação da “reforma agrária de mercado” no Ceará, tem significado a reativação do mercado de terras contribuindo para a ampliação das relações, especificamente capitalistas no campo como a apropriação da renda capitalizada da terra por proprietários de terras rentistas. Os assentamentos como frações do território conquistadas se constituíram com base na propriedade familiar que é uma forma de propriedade diferente da propriedade privada capitalista. A apropriação familiar e o desenvolvimento de formas de trabalho como o individual (familiar), a prática de ajuda mútua, o uso comum da terra e o trabalho coletivo revelam a ocorrência de formas alternativas para a propriedade privada imposta pelo Estado. Existe, portanto, um sério conflito entre o regime de propriedade privada implementado sob a lógica de mercado do Estado e a concepção de propriedade familiar reproduzida pelos camponeses e legitimada com o apoio dos movimentos sociais e das entidades camponesas em luta pela reforma agrária no país.

Orientador:

Marilena Ramos Barboza

Palavras-chave:

Banco Mundial; assentamento; campesinato; camponeses; contra-reforma agrária; luta pela terra; reforma agrária; “reforma agrária de mercado”