Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

História

Autor:

Maria Cláudia Drummond Trindade

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2005

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Resumo:

 O trabalho destaca as grandes transformações ocorridas no cenário internacional ao longo do século XX, consubstanciadas nos processos de globalização e de integração regional. Neste quadro, o processo decisório dá-se cada vez mais em nível intergovernamental, ou às vezes, supranacional. Decisões concernentes a temas capazes de exercer inegável impacto sobre o cotidiano dos cidadãos são tomadas no âmbito de processos de integração ou por meio de negociações levadas a cabo no seio de organizações internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC). Por conseguinte, o cidadão comum vê-se distante dos processos decisórios, impotente para neles intervir e se fazer representar. A pesquisa busca constatar se são, as instituições parlamentares existentes em âmbito regional, pertencentes a estruturas institucionais de processos de integração regional, capazes de cobrir o “déficit democrático” que parece caracterizar as decisões tomadas em nível intergovernamental e supranacional. Define-se, para facilitar a análise, uma “tipologia das instituições parlamentares internacionais”, distinguindo-se os parlamentos de integração daquelas assembléias parlamentares internacionais voltadas apenas para a diplomacia parlamentar. São examinados, comparativamente, o Parlamento Europeu, o Parlamento Andino, o Parlamento Centro-Americano e a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, buscando-se definir até que ponto são capazes de desempenhar as funções clássicas atribuídas aos parlamentos nas democracias representativas: representação, legislação, legitimação e controle. Estuda-se também, no tocante a processos de integração com aspectos supranacionais, o papel desempenhado pelos tribunais da integração no que se refere ao fortalecimento das respectivas instâncias parlamentares. A pesquisa demonstra que houve avanços substanciais no tocante ao Parlamento Europeu, podendo-se atribuir o déficit democrático existente na integração européia, em maior medida, à dificuldade que têm as populações em vislumbrar a democracia fora do quadro do Estado nacional. Já o caso dos parlamentos latino-americanos examinados afigura-se distinto, tendo, a pesquisa, revelado a sua ineficácia como canal de comunicação entre a sociedade civil e os órgãos decisórios da integração.

Orientador:

Estevão Chaves de Rezende Martins

Palavras-chave:

Democracia; Déficit democrático; Integração e parlamentos regionais