Instituição de ensino: |
Universidade de Brasília (UnB) |
Programa: |
Relações Internacionais |
Autor: |
Paula Franco Moreira |
Titulação: |
Doutor |
Ano de defesa: |
2015 |
Link: |
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Resumo: |
A tese buscou, em primeiro lugar, analisar e compreender como a campanha transnacional da sociedade civil contra o Acordo de Integração Energético Brasil-Peru e os projetos de hidrelétricas na Amazônia Peruana nele previstos atuou. Foi utilizada a abordagem construtivista e categorias conceituais de Relações Internacionais para entendimento dos atores (rede transnacional de defesa de direitos, comunidade epistêmica e empreendedores de normas), estratégias de atuação e normas internacionais utilizadas (Convenção OIT 169 e Comissão Mundial de Barragens, comparando com o Protocolo de Sustentabilidade da Associação Internacional de Hidro energia) pela campanha. A pesquisa incluiu uma análise da relação histórica de capitalismo de laços entre as empreiteiras brasileiras e o Estado Brasileiro, enfocando a participação delas na formulação dos projetos hidrelétricos previstos no Acordo. Foram analisados os argumentos da campanha de natureza social, ambiental, econômico e regulatório e os fatores conjunturais regionais e internacionais que influenciaram o curso da campanha. A tese concluiu que, embora os fatores conjunturais analisados também tenham influenciado para a suspensão da ratificação do Acordo e de seus projetos hidrelétricos previstos, a campanha foi exitosa para alcançar os seguintes resultados: (1) inserção das pautas no debate entre a sociedade peruana sobre a necessidade de planejamento energético do Peru a médio e longo prazo e sobre atual falta de necessidade da construção de hidrelétricas para a demanda do país; (2) articulação de mobilizações sociais em escala local, nacional e internacionalmente contra as hidrelétricas, colaborando para forçar o governo peruano a dialogar com a sociedade civil sobre o tema e a revisar seu cálculo político de governabilidade x impopularidade; (3) fortalecimento da sociedade civil peruana, que se tornou mais transnacionalizada, informada e empoderada; (4) aumento do risco de investimento privado sem considerações sociais e ambientais no país e finalmente (5) o aumento da visibilidade de Povos Indígenas (particularmente os Ashaninka) e comunidades locais potencialmente afetadas pelos projetos hidrelétricos. |
Orientador: |
Eduardo José Viola |
Palavras-chave: |
Integração energética Brasil-Peru;Sociedade civil e redes transnacionais de defesa de direitos - América do Sul;Usinas hidrelétricas;Empreiteiras |