Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Estudos Comparados sobre as Américas (Ceppac)

Autor:

Maurício Ebling

Titulação:

Doutor

Ano de defesa:

2016

Link:

http://repositorio.unb.br/handle/10482/22287

Resumo:

Esta pesquisa procura responder à pergunta sobre o que serve de base para a definição da política industrial de petróleo e gás no Brasil, no México e na Noruega. A hipótese a ser testada é a de que a política industrial de petróleo e gás desses três países seja definida com base na estratégia de desenvolvimento adotada por cada governo. Conforme o referencial teórico utilizado, existe uma polarização entre dois paradigmas político econômicos, que destacam a importância do papel do Estado ou do mercado para o desenvolvimento de um país. A literatura sobre política industrial parece seguir a mesma divisão, destacando a necessidade de intervenção estatal ou de liberalização de mercado para o desenvolvimento. Dessa forma, governos com estratégias de desenvolvimento baseadas no Estado estariam relacionados com a adoção de políticas industriais intervencionistas, utilizando instrumentos como fechamento do mercado, empresas estatais, adoção do modelo de partilha da produção e políticas de nacionalização da cadeia produtiva, como políticas de conteúdo local. Já governos com estratégias de desenvolvimento baseadas no mercado estariam relacionados com a adoção de políticas industriais liberalizantes, utilizando instrumentos como abertura do mercado, privatização de empresas estatais, adoção do modelo de concessão, e políticas de internacionalização, com uma cadeia produtiva globalizada. A teoria também oferece modelos que procuram se distinguir dessa polarização entre o foco no papel do Estado ou no papel do mercado como agentes de desenvolvimento. Enquanto o novo desenvolvimentismo procura combinar a importância destes dois papéis, o estruturalismo da CEPAL destaca a relação entre estrutura e ambiente e a literatura sobre política industrial tenta alinhar a utilização de instrumentos protecionistas com instrumentos liberalizantes. Outros autores utilizam uma perspectiva econômica evolucionista para analisar as diferenças entre ciclos econômicos, entre setores da indústria e entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Todas estas variações parecem contradizer à polarização excludente entre Estado e mercado, apontando para a necessidade de mecanismos que permitam uma definição mais ágil e flexível de cada política industrial. Utiliza-se também a literatura sobre análise sistêmica e mecanismos de monitoramento e avaliação de políticas como uma alternativa à essa visão polarizada. Para testar a hipótese levantada são realizadas análises sobre a história da indústria de cada país, procurando encontrar correlações entre as estratégias de desenvolvimento adotadas por cada governo e os instrumentos de política industrial adotados por eles, que possam indicar a ocorrência de algum padrão ao longo do tempo. Entrevistas em profundidade foram realizadas com representantes do governo e das associações empresariais, para tentar aprofundar a compreensão sobre a forma como é feita a definição da política industrial de cada país. Para a análise dos dados, primeiramente se apresenta uma sistematização dos dados dentro de cada grupo de atores. Em seguida, essas informações são cruzadas, para que se compare as respostas apresentadas pelo governo e pelas associações de cada país. Por último, é feita a comparação entre os três estudos de caso, indicando como que a experiência de cada país pode contribuir para a realidade dos demais países analisados.

Orientador:

Luiz Guilherme de Oliveira

Palavras-chave:

Política industrial; Petróleo - Brasil; Gás natural