Instituição de ensino:

Universidade de São Paulo (USP)

Programa:

Direitos Humanos e Cidadania

Autor:

Maria Gabriela Araújo Diniz

Titulação:

Doutor

Ano de defesa:

2016

Link:

http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-21072016-155933/pt-br.php

Resumo:

A democracia sanitária exige que as normas do direito à saúde sejam derivadas de processos deliberativos que permitam a troca de argumentos que, por sua vez, conduzam à formação da vontade política, sendo que essa vontade deve ser constantemente submetida à confirmação em debates públicos para garantir a responsividade do governo e o controle do exercício do poder político. A partir dessa noção, pretendíamos verificar se, caso fosse aprovado o projeto de Marco para colaboração com os atores não estatais, no seio da reforma da Organização Mundial da Saúde, seriam criadas instituições e processos deliberativos que oportunizassem a participação democrática da sociedade civil internacional. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, e, por meio do método da análise documental, estudamos os documentos básicos e documentos oficiais concernentes à reforma da Organização Mundial da Saúde. A conclusão alcançada foi que, embora o instrumento analisado não promovesse a democracia sanitária em conformidade com o marco teórico adotado no trabalho, ele criaria novas instâncias em que a sociedade civil internacional poderia exercer sua influência.

Orientador:

Fernando Mussa Abujamra Aith

Palavras-chave:

Democracia sanitária; Organização Mundial da Saúde; Participação social