Instituição de ensino:

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

José Luiz Singi Albuquerque

Titulação:

Doutor

Ano de defesa:

2016

Link:

http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/RelInternac_AlbuquerqueJL_1.pdf

Resumo:

O estudo dos 488 conflitos comerciais formalmente submetidos ao sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) revelou importantes mudanças das características qualitativas e quantitativas desta jurisprudência ao longo dos primeiros 20 anos de sua existência. Nossa pesquisa apurou quais foram essas características sob a perspectiva geopolítica, econômica e jurídica e tentou explicar, a partir das afinidades eletivas (WEBER, 2004) entre mercados transnacionais (BUZAN, 2004) e networks de governança econômica internacional (GREWAL, 2008) quais seriam as principais condições de possibilidade associadas às mudanças pelas quais o perfil jurisprudencial passou, especialmente em períodos de crise econômica. Concluímos que a transnacionalização da economia, evidenciada em aspectos como o crescimento do comércio internacional intra-firma e da importância das cadeias globais de valor, associada às dificuldades para a OMC auto-reprogramar os seus standards – o que propiciou o neoprotecionismo – gerou incentivos para que os Estados e agentes econômicos transnacionais usassem seu network-making power (CASTELLS, 2011) para criar novas networks de governança econômica internacional, melhor adaptadas aos seus interesses, com mecanismos como o investor-state dispute system. Vimos também que networks estruturadas em torno de alianças geopolíticas, como o BRICS, influenciaram quantitativa e qualitativamente o perfil jurisprudencial da OMC. Apesar de o gradual esvaziamento do sistema de solução de controvérsias da OMC indicar a redução da sua resiliência (HASENCLEVER; MAYER; RITTBERGER, 2000), a OMC foi e continua sendo uma organização internacional caracterizada por uma enorme efetividade. Sua importância para determinados setores da atividade econômica, especialmente no que se refere ao comércio internacional de mercadorias, e para certos padrões de relacionamento geopolítico na esfera interestatal, especialmente na relação entre países desenvolvidos e mercados emergentes e, mais especificamente, entre o G7 e o BRICS, continuará fazendo com que a OMC seja uma network de governança econômica global de extrema relevância na sociedade internacional.

Orientador:

Javier Alberto Vadell

Palavras-chave:

Relações internacionais; Direito Internacional; Organização Mundial do Comércio; Network power; Potências médias emergentes.