Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Nutrição

Autor:

Janine Giuberti Coutinho

Titulação:

Doutor

Ano de defesa:

2015

Link:

http://repositorio.unb.br/handle/10482/19825

Resumo:

Nos dias atuais, as populações do mundo padecem de múltiplas formas de má nutrição que expressam violações ao direito humano à alimentação adequada e saudável e tem entre suas causas, a configuração dos sistemas alimentares dos países. É urgente uma resposta global mais rápida e assertiva que se dirija não apenas para o tratamento da má nutrição, mas, sobretudo, para o equacionamento de seus determinantes. Para isto é fundamental ter-se uma governança global da nutrição, ou seja, um arcabouço de interação e engajamento de atores e instituições no âmbito global coordenados com os níveis regionais e nacionais que abarque e possa influenciar múltiplos setores. Este trabalho visou identificar perspectivas e desafios da estruturação de processos para o enfrentamento da má nutrição do nível sub-regional ao global. Foi um estudo de natureza qualitativa realizado em três etapas. A primeira exploratória e descritiva, de base documental. O segundo momento uma análise documental sobre as estruturas e instâncias de trabalho no Mercosul. E, a última explorou a percepção de pontos focais de nutrição no Mercosul quanto à compreensão e incorporação da obesidade nas suas agendas políticas, bem como o papel do Mercosul para o combate a obesidade. Os países estão, em maior ou em menor grau, programando-se e enfrentando a má nutrição embora com reconhecimento apenas parcial da sua determinação. Para isto é necessário o enfrentamento com os interesses econômicos das indústrias de alimentos transnacionais que estão no centro do processo de determinação da forma como as populações do mundo se alimentam atualmente. Para o remodelamento estrutural dos sistemas alimentares, faz-se necessário um conjunto de medidas, entre as quais assumem particular importância aquelas voltadas à regulação de mercado. O olhar para o Mercosul ilustrou reflexões sobre caminhos a serem trilhados para a governança global para nutrição em espaços sub-regionais. São espaços que precisam priorizar a saúde e a promoção da alimentação saudável por meio de medidas como o estabelecimento de regras sanitárias que não respondam somente à segurança do alimento do ponto de vista biológico, mas também no ponto de vista da qualidade nutricional. Em nível regional, os países que compõe blocos comerciais, como o Mercosul, caso articulados em torno de uma mesma agenda e prioridades, podem vir a tornar-se atores estratégicos nestes espaços globais, com vistas a impulsionarem temas que coloquem a saúde e a promoção da alimentação adequada e saudável. Estes avanços observados no âmbito do Mercosul, mesmo que modestos, podem ser considerados como um acúmulo que, a médio prazo, poderá criar as condições necessárias para que medidas mais complexas, como a regulação de mercado, sejam efetivamente implementadas sob a égide da proteção e a promoção da alimentação adequada e saudável. As perspectivas e desafios para a estruturação de processos ágeis e assertivos devem considerar, em primeiro lugar, a determinação dos problemas nutricionais. A “agenda de futuro” está na implementação de medidas de regulação de mercado para o efetivo remodelamento dos sistemas alimentares com o aproveitamento dos espaços regionais e globais para fortalecer movimentos e posicionamentos de países. Os blocos comerciais regionais podem ser espaços estratégicos para a tomada de posições conjuntas em espaços de negociação global.

Orientador:

Elisabetta Recine

Palavras-chave:

Cooperação internacional; Desnutrição; Nutrição - Brasil