Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Desenvolvimento Sustentável

Autor:

Demétrio Florentino de Toledo Filho

Titulação:

Doutor

Ano de defesa:

2014

Link:

http://repositorio.unb.br/handle/10482/20029

Resumo:

Esse estudo objetiva analisar a integração dos objetivos da política de mitigação da mudança do clima nas políticas energéticas, destacando as sinergias e trade-offs entre os objetivos de segurança energética e proteção climática. A partir do conceito de integração entre política climática e políticas setoriais, uma evolução recente do conceito de integração de políticas ambientais, bem como mediante estudo de caso da Alemanha e do Reino Unido, pretende-se contextualizar e colocar em perspectiva crítica o debate sobre segurança energética e mitigação no Brasil. As principais recomendações para o fortalecimento da integração entre política de clima e política energética são o aprimoramento dos instrumentos de integração horizontal e vertical. O estudo dos casos sugere a criação de instrumentos de integração horizontal mais robustos, como mecanismos de precificação das emissões e orçamentos vinculantes de carbono. O fortalecimento do monitoramento da PNMC e dos planos setoriais pela criação de uma comissão independente com essa atribuição também contribuiria para maior integração horizontal. A adoção de um plano de integração de energia e clima, por sua vez, permitiria o fortalecimento de perspectiva climática no setor energético. Tendo em vista a necessidade de integração vertical entre energia e clima, argumentase que a estratégia adotada no Decreto nº 7390/10 de transformar o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2020 no Plano Setorial do setor energético tem se revelado equivocada. Como os estudos de casos destacam, além do planejamento energético é necessária a criação de políticas especificas de integração entre energia e clima, como uma política para diversificação da matriz energética pela inclusão de novas fontes de energia renovável que contribuam para a mudança da perspectiva energética dominante no setor.

Orientador:

Marcel Bursztyn

Palavras-chave:

integração de política climática, mitigação, política energética, Reino Unido, Alemanha, Brasil