Instituição de ensino:

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Programa:

Direito

Autor:

Cynara de Barros Costa

Titulação:

Doutor

Ano de defesa:

2016

Link:

http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18084

Resumo:

O Direito Transnacional do Comércio, historicamente relacionado à Lex Mercatoria, é visto nessa tese como produto recente de um cenário de transnacionalidade típico da teoria Pluralista do Direito. Para afirmar sua juridicidade através do método indutivo, a autora destrincha o tema em três partes, construídas através da pesquisa bibliográfica e documental. Na primeira, descontrói o Romance da Lex Mercatoria, enfrenta o problema da nomenclatura, faz críticas às teorias clássicas e levanta suas incoerências argumentativas, principalmente quanto à afirmação de existência de um Direito anacional sob a perspectiva do Positivismo Jurídico; na segunda, com um resgate histórico que retrocede ao período medieval, tenta responder como o monismo juspositivista foi elevado à categoria de verdade universal e como, com a globalização, essa visão do Direito não responde mais às demandas típicas de uma sociedade hipercomplexa; por isso, demonstra a perspectiva pluralista do Direito Transnacional do Comércio trazida por Gunther Teubner e Ralph Michaels; por último, afirma a juridicidade das normas do comércio transnacional através de sua perspectiva e dá uma visão empírica desse sistema normativo ao apresentar suas fontes sob o ponto de vista do Pluralismo Jurídico.

Orientador:

Aurélio Agostinho da Bôaviagem

Palavras-chave:

Comércio internacional;Direito comercial; Lex mercatória;Direito - Filosofia;Gunther Teubner;Ralph Michaels;Comércio internacional;Pluralismo jurídico;Positivismo jurídico; Sociologia jurídica; Pragmatismo; Monismo; Estado de direito;Positivismo;Globaliza