Instituição de ensino:

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Programa:

Ciência Política

Autor:

César Augusto S. da Silva

Titulação:

Doutor

Ano de defesa:

2013

Link:

http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/88351/000912544.pdf?sequence=1 

Resumo:

Este trabalho procura verificar o desenho institucional e o protagonismo das principais instituições políticas que lidam com refugiados no Brasil, a partir da atuação da centralidade política do Comitê Nacional para Refugiados e da Polícia Federal. Os processos decisórios, os procedimentos burocráticos de controle migratório e de segurança do governo brasileiro a respeito do fenômeno do deslocamento forçado de refugiados. Busca analisar a burocracia e os mecanismos procedimentais voltados aos estrangeiros no que tange aos refugiados. Identificando as dificuldades institucionais, os limites e os desafios para implementação de políticas públicas voltadas aos refugiados. Assim como as parcerias e operações conjuntas com a sociedade civil organizada e a comunidade internacional desde o funcionamento do Comitê Nacional para Refugiados, de 1998 até o ano de 2012. Tanto em relação aos refugiados por elegibilidade quanto àqueles trazidos para reassentamento, particularmente as conexões com a doutrina integral dos direitos humanos e com a política externa brasileira. Evidenciando a falta de coordenação, a fragmentação e a pulverização da política migratória como um todo, e da politica para refugiados de maneira particular, conectados com o passado autoritário do país e a manutenção de mecanismos restritivos para inserção local de estrangeiros.

Orientador:

Rodrigo Stumpf González

Palavras-chave:

refugiados; políticas públicas; direitos humanos