Instituição de ensino:

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Georgine Simões Visentini

Titulação:

Doutor

Ano de defesa:

2012

Link:

http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/61196/000861729.pdf?sequence=1 

Resumo:

O presente estudo tem como tema os processos de reforma do Estado na Argentina e no Brasil, no período compreendido entre as eleições de 1989 e a aprovação das leis de responsabilidade fiscal nesses países no final de 1999 e início do ano 2000 respectivamente. Analisa e compara os programas de privatização e de reforma administrativa formulados e implementados nesses dois países em diferentes fases da gestão do presidente Carlos Menem e dos governos de Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso no Brasil. O trabalho procura identificar a interpretar diferenças de conteúdo e de execução dos programas de reforma do Estado na Argentina e no Brasil, argumentando que a existência de condições institucionais distintas, especialmente a maior concentração de poderes no Executivo e a fraca incidência de constrangimentos jurídico-legais, foi preponderante para a maior celeridade e profundidade da experiência argentina em comparação com a brasileira.

Orientador:

Pedro Cezar Dutra Fonseca

Palavras-chave:

Reforma do Estado; privatização; reforma administrativa; Argentina; Brasil; década de 1990