Instituição de ensino:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Programa:

História comparada

Autor:

Jorge Jose Barros de Souza

Titulação:

Doutor

Ano de defesa:

2014

Link:

Resumo:

Estudo comparativo sobre o novo desenho constitucional na Venezuela e no Equador, a partir da ascensão de Hugo Chávez e Rafael Correa. A importância desses líderes na elaboração da reformulação das Constituições desses países e, principalmente, da concentração de poderes por parte do Poder Executivo. A partir do conceito de hiperpresidencialismo, que se configura nestes mandatários, é traçado um novo desenho constitucional, que polariza as sociedades venezuelana e equatoriana, ao longo desses últimos dez anos. As análises das Constituições desses países e a comparação com as constituições anteriores, antes da chegada ao poder desses mandatários são a base para dimensionar o papel que os mesmos vão exercer na construção de uma sociedade marcada pela polarização, com consequências que levaram ao aumento dos poderes dos presidentes desses respectivos países.

Orientador:

IVO JOSE DE AQUINO COSER

Palavras-chave:

Reformas Constitucionais; Desenho institucional; Venezuela; Equador