Instituição de ensino: |
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
Programa: |
História comparada |
Autor: |
Jorge Jose Barros de Souza |
Titulação: |
Doutor |
Ano de defesa: |
2014 |
Link: |
Não disponível |
Resumo: |
Estudo comparativo sobre o novo desenho constitucional na Venezuela e no Equador, a partir da ascensão de Hugo Chávez e Rafael Correa. A importância desses líderes na elaboração da reformulação das Constituições desses países e, principalmente, da concentração de poderes por parte do Poder Executivo. A partir do conceito de hiperpresidencialismo, que se configura nestes mandatários, é traçado um novo desenho constitucional, que polariza as sociedades venezuelana e equatoriana, ao longo desses últimos dez anos. As análises das Constituições desses países e a comparação com as constituições anteriores, antes da chegada ao poder desses mandatários são a base para dimensionar o papel que os mesmos vão exercer na construção de uma sociedade marcada pela polarização, com consequências que levaram ao aumento dos poderes dos presidentes desses respectivos países. |
Orientador: |
IVO JOSE DE AQUINO COSER |
Palavras-chave: |
Reformas Constitucionais; Desenho institucional; Venezuela; Equador |