Instituição de ensino:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Programa:

Economia Política Internacional

Autor:

Tulio Silva Sene

Titulação:

Doutor

Ano de defesa:

2015

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Resumo:

O tema central desta tese é o processo de produção e difusão internacional dos conhecimentos científico-tecnológicos e sua relação com os acordos multilaterais de cooperação política e econômica. Mais especificamente, procura-se compreender porque o esforço recente para se estabelecer uma Agenda de Desenvolvimento no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) tem se mostrado, a partir da perspectiva dos países menos desenvolvidos, ineficaz quanto ao seu propósito originário de reduzir o atraso tecnológico existente entre as distintas sociedades nacionais. A pesquisa realizada constatou que a ineficácia das recomendações adotadas no âmbito da OMPI decorrem de um processo de esvaziamento de suas atribuições quanto à regulação da proteção aos direitos de propriedade intelectual, iniciado com a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a assinatura do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), que, a despeito de argumentar em contrário, tem acentuado as assimetrias derivadas da alta concentração do progresso técnico nos países desenvolvidos. Verifica-se que a assinatura do acordo se insere num contexto de ascensão ideológica da vertente neoliberal institucionalista, que, mesmo sem sustentação empírica razoável ou análises econômicas conclusivas, argumenta em favor de um regime cada vez mais rigoroso e abrangente de proteção aos direitos de propriedade intelectual como estratégia para uma mais justa e equilibrada difusão internacional do progresso técnico e científico. Considerando que as relações internacionais são fruto de complexas interações sociais intrínsecas à totalidade sistêmica que engloba a economia-mundo capitalista, este trabalho tece algumas considerações críticas ao atual modelo de cooperação política e econômica, defendendo a ideia de que o enorme distanciamento em relação às capacidades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico somente será reduzido caso haja uma revisão substancial nos termos do Acordo sobre TRIPS e uma reforma profunda no sistema de governança global levado a cabo pelas Nações Unidas, pelas Instituições de Bretton Woods e, mais recentemente, pela OMC. Afirma-se que o principal objetivo de tais mudanças deve ser proporcionar um maior espaço político para atuação estratégica dos governos nacionais na condução dos processos de produção, absorção e disseminação de tecnologias, atividades que têm sido crescentemente dominadas pelo peso cada vez mais significativo das grandes empresas privadas transnacionais e dos Estados mais poderosos.

Orientador:

FRANKLIN TREIN

Palavras-chave:

Cooperação científico-tecnológica; TRIPs; Economia-mundo