Instituição de ensino:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Programa:

Economia Política Internacional

Autor:

Marcelo de Oliveira Vidal

Titulação:

Doutor

Ano de defesa:

2013

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Resumo:

Entre os diversos fatores (econômicos, políticos, sociais ou culturais) que motivam as migrações, as políticas migratórias exercem um papel fundamental no sentido de reconhecer o direito do imigrante ou de criminaliza-lo. Essas políticas, em muitos casos, e especialmente no caso Europeu, fazem parte de um projeto de instrumentalização dos fluxos migratórios em função dos interesses dos Estados nacionais. Neste sentido, respondem a fatores que não se comprometem absolutamente com a dignidade do imigrante ou com sua integração ao país de destino. Ao contrário, pretendem perpetuar as relações de desigualdade através do estado de transitoriedade do imigrante. O presente trabalho tem como objetivo discutir, através de um estudo de caso do Estado Nacional Espanhol e das competências da União Europeia, de que forma as políticas migratórias restritivas e instrumentalizadas influenciam de fato nos fluxos, e de que forma os demais fatores que compõem o sistema migratório podem reduzir ou relativizar a eficácia dessas políticas. As diferenças entre Norte e Sul devem pontuar este debate por serem, ao mesmo tempo, a origem dos fluxos e a ferramenta pela qual eles se mantém.

Orientador:

VANESSA OLIVEIRA BATISTA

Palavras-chave:

migrações internacionais; políticas migratórias; soberania; instrumentalização; sistemas migratórios; Estado Nacional; União Europeia; Espanha