Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Estudos Comparados sobre as Américas (Ceppac)

Autor:

Sonia Maria Ranincheski

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2004

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Resumo:

 A dissertação trata da atuação dos grupos de pressão sobre o processo legislativo no Brasil e naArgentina entre 1995 e 1999. Tal período corresponde ao debate de importantes questões constitucionais nos poderes legislativos de ambos os países. A ação dos grupos de pressão no processo legislativo foi examinada a partir do marco teórico pluralista, procurando confirmar sua importância para o fortalecimento da democracia em ambos os países. Mais do que um trabalho de investigação de casos de lobbying, a dissertação identifica padrões decomportamento dos grupos de pressão na defesa de seus interesses no processo legislativo. O instrumental empregado por esses grupos na defesa de suas posições e que terminam resultando em um retrato da articulação dos interesses organizados, foram examinados detalhadamente. Também, os marcos normativos que delimitam as ações de defesa de interesses no Brasil e na Argentina. Foram estudados os grupos mais atuantes, bem como é apresentada uma tipologia dos grupos de pressão. Finalmente, considerando o marco teórico proposto e a orientação comparada da dissertação, os padrões de atuação dos grupos no Brasil e Argentina foram examinados simultaneamente, assim como os seus efeitos para a democracia. Nesse ponto, questões críticas para o futuro político, deambos os países, foram tratadas, especialmente o desequilíbrio na ação política entre os grupos atuantes e os setores desmobilizados; a falta de legislação adequada para regular o embate de interesses e a pouca transparência do processo decisório.

Orientador:

Fernanda Antonia da Fonseca Sobral

Palavras-chave:

Uruguais; Brasil; Questão social; Elites parlamentares