Instituição de ensino:

Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Programa:

Ciências Sociais

Autor:

Adilson Marques Gennari

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

1997

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Resumo:

 Partimos do pressuposto geral de que "as escolhas das classes, dos povos, e em certas circunstâncias até mesmo dos homens singulares, têm uma função determinante na história" e de que tal escolha está em certo sentido circunscrita a que "a liberdade existe no sentido de que a vida dos homens coloca alternativas concretas. (...) O homem é um ser que dá respostas e sua liberdade consiste no fato de que deve e pode fazer uma certa escolha no interior de possibilidades oferecidas dentro de uma certa margem. Acrescentarei, ainda, que na complexa continuidade do desenvolvimento humano, ele pode escolher em certas circunstâncias uma alternativa que, em si, de certo modo, está implícita nas relações existentes, mas a longo prazo e com mediações não claras, tornando-se uma alternativa real, plenamento consciente, apenas em épocas muito posteriores." (Lukács, 1969: 120) As alternativas, no caso de nossa pesquisa, são as chamadas vias de desenvolvimento, ou "propostas" para o desenvolvimento sócio-econômico, em que os homens concretos, geralmente organizados em entidades de classes, categorias de trabalhadores, partidos políticos, entidades estudantis, etc., buscam de várias maneiras influir no rumo a ser dado ao desenvolvimento econômico da naão. Advertimos, de início, que as vias de desenvolvimento servem e são úteis como marco para análise, mas prioritariamente entendemos que elas devem ser submetidas à pesquisa, mas prioritariamente entendemos que elas devem ser submetidas à pesquisa histórica e sociológica, caso contrário podem se trransformar em entraves para o conhecimento, na medida em que rigidificam e aprisionam o conehceimento em modelos pré-estabelecidos. Por isso, nossa pesquisa, tendo como ´preocupação de fundo, e ponto de partida, discutir as alternativas ou vias de desenvolvimento no Brasil no início dos anossessenta se dedicará à pesquisa e análise da elaboração, discussão e aprovação no Congresso Nacional e, posteriormente, a promulgação, aplicação e regulamentação da Lei de Remessa de Lucros, que tomamos como eixo de nossa pesquisa, na medida em que entendemos que ela tornou-se um dos elementos determinantes da luta para se definir o caminho ou via de desenvolvimento sócio-econômico brasileiro do período.

Orientador:

Sergio Silva

Palavras-chave:

Remessa de lucros; Investimentos estrangeiros - Brasil; Desenvolvimento economico - Brasil