Instituição de ensino:

Universidade Federal de Goiás (UFG)

Programa:

História

Autor:

Ludimila Stival Cardoso

Titulação:

Doutor

Ano de defesa:

2015

Link:

http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/4665/5/Tese%20-%20Ludimila%20Stival%20Cardoso%20-%202015.pdf 

Resumo:

Esta tese procurou analisar a presença e participação social na política externa brasileira. Começamos nossas análises tendo como mote investigativo a dicotomia Próspero/Caliban, duas personagens da peça A tempestade (1611) de Willian Shakespeare, vistas por pensadores pós-coloniais como a representação das relações entre colonizador e colonizado. Para esta tese, essas personagens poderiam significar distância entre a política externa e a sociedade brasileira. A primeira ligada ao Próspero e a segunda ao Caliban, aquele ser do qual é retirado a prerrogativa de humanidade pelo domínio europeu, mas que resiste à dominação (resistência decolonial). Compreendemos que era necessário um "giro decolonial" em nossa tese, por isso discutimos a perspectiva da colonialidade do poder, a partir da qual entendemos que a América era parte constitutiva da formação do sistema-mundo, por meio da rota comercial do Atlântico. Assim, o sistema-mundo moderno e capitalista seria também colonial. Mas a colonialidade do poder está relacionada, sobretudo, a um processo de inferiorização de contingentes populacionais indígenas, negros/afrodescendentes e femininos em razão de seus fenótipos, ou seja, está ligada à noção de "raça" (colonialidade do ser), assim como aos saberes outros (colonialidade do saber) e às formas de espiritualidade outras e suas relações com a natureza (colonialidade da natureza). Em outras palavras, esses estratos seriam inferiores tanto ontológica quanto epistemologicamente. Essas primeiras análises nos levaram a revisitar períodos históricos anteriores ao momento em foco na tese: o lapso de tempo entre a Proclamação da República (1889) e a Era Vargas (1930 – 1945). Voltamos, pois, à colonização, os primeiros contatos entre indígenas e europeus (portugueses), a União Ibérica (1580 – 1640), a Restauração Portuguesa (1640) e a Independência (1822). Um caminho que nos ajudou a compreender como a sociedade e o Estado brasileiro se estruturaram. O primeiro baseado no "mito fundador" da grandeza territorial. E a segunda carregando as marcas da inferioridade, perspectiva que discutimos a partir da colonialidade do poder e de uma análise, ainda que en passant, de diversos intérpretes do Brasil. Detemo-nos também sobre a política indigenista empreendida desde o período colonial até a instituição da República (1889) chegando à Vargas (1930 – 1945). Percebemos com essas análises que o objetivo do Estado brasileiro era, principalmente, integrar o indígena à comunhão nacional transformando-o em mão de obra, além de utilizá-lo como protetor de fronteiras. Nesse ponto política indigenista e política externa se aproximam, já que um dos principais escopos desta última seria assegurar a integridade do território brasileiro e, quando possível ampliá-lo. Começamos, então, a análise dos relatórios do Ministério das Relações Exteriores entre 1889 e 1945. Após a análise dessa documentação, ratificamos a importância da integridade do território para o Estado brasileiro e percebemos também a existência de um discurso no qual o Brasil aparece como defensor dos princípios da civilização, cujo modelo político, epistêmico, social e cultural é o Ocidente. Um discurso que, além de outras questões, inviabiliza a presença e participação de contingentes populacionais com outras formas de existência e de organização social e econômica, ou seja, indígenas e negros/afrodescendentes. Ainda que, cabe uma ressalva, esse déficit democrático e de participação tenha se alterado, em alguma medida, nos anos 1980, quando os movimentos sociais começaram a se interessar pelos assuntos internacionais, em razão da luta pela manutenção dos direitos trabalhistas, em risco pelas medidas de liberalização econômica e desregulamentação do mundo do trabalho. Esse processo está, contudo, em construção e depende de um diálogo intercultural, que torne o Ministério de Relações Exteriores e sua área de atuação o lugar do interepistêmico.

Orientador:

Elias Nazareno

Palavras-chave:

política externa brasileira; sociedade brasileira; República