Instituição de ensino:

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Programa:

Saúde Coletiva

Autor:

Paulo de Medeiros Rocha

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

1997

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Resumo:

 O presente trabalho, na perspectiva das recentes transformações econômicas da nova ordem mundial capitalista, analisa a crise das políticas de saúde, no Brasil dos anos 90. Esta tese procurou superar o dominante olhar setorial, incorporando procedimentos metodológicos capazes de examinar, de modo abrangente, os elementos centrais dessa crise. Trata-se, essencialmente, de uma análise integrada de vetores econômicos, sociais e políticos, levadas a termo no âmbito da saúde brasileira, num tempo definido - os anos 90 - no quadro geral do processo de globalização.

 A globalização, entendida como um conceito-síntese das múltiplas transformações da cena contemporânea, é um dos elementos centrais utilizados neste trabalho. Enfatizando a dimensão econômica desse conceito, constatamos a dissociação entre a mobilidade planetária dos capitais e a natureza doméstica das políticas sociais, voltadas para proteger e assistir populações nacionais. Esse contraste permite entender que a globalização, ao contrário das análises correntes, pode implicar novas instâncias de intervenção política dos Estados nacionais.

 Derivado dessa compreensão mais ampla, o trabalho também focaliza a crise dos Welfare States e as subseqüentes metamorfoses dos sistemas de proteção social. Foram objeto de atenção especial as reformas sanitárias no cenário contemporâneo da Europa Ocidental, notadamente a experiência inglesa, e a atuação das agências internacionais voltadas para a reestruturação dos sistemas de saúde e da proteção social como um todo.

 Com esses pressupostos analíticos, as experiências sanitárias brasileiras da atualidade - realizadas entre o período pós-Constituição de 1988 até meados de 1997, designado pelo Governo Cardoso como o "o ano da saúde no Brasil" - foram detidamente analisadas neste trabalho. Não foram particularizados determinados aspectos do setor saúde, mas um conjunto central de elementos que pudessem caracterizar suas tendências e transformações. Mesmo com as dificuldades de se trabalhar com aspectos de um processo ainda inconcluso, esse exame privilegiou a dupla subordinação das políticas de saúde do período em análise: por um lado, às políticas de estabilização e ajuste macro-econômico e, por outro, às orientações políticas neoliberais, dominantes no plano externo/interno.

 Finalmente, este estudo, consciente da envergadura das transformações ainda em curso, empreendeu uma breve análise prospectiva do sistema brasileiro de atenção à saúde. Assim, o trabalho assume sua natureza policy-orientated ao contribuir para a identificação de algumas das questões principais desse debate, de grande intensidade, no limiar do século XXI.

Orientador:

George Edward Machado Kornis

Palavras-chave:

Política de Saúde; Saúde-Planejamento; Saúde-Administração