Instituição de ensino:

Programa San Tiago Dantas (UNESP, Unicamp e PUC-SP)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Carolina Cristina Loução Preto

Titulação:

Doutor

Ano de defesa:

2016

Link:

http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br/novo/dissertacoes-e-teses/item/download/324_83a0ad05574650a4179fa945d01b37da.html 

Resumo:

Embora o sistema multilateral de comércio tenha sido significativamente alterado e expandido ao longo dos anos do GATT, a Rodada Uruguai (1986-1994) representa um marco ao expandir o escopo do regime com a incorporação de novas disciplinas comerciais e ao estabelecer uma organização internacional com um mecanismo robusto de resolução de disputas, a OMC. Durante essas negociações, os EUA foram os principais proponentes das mudanças centrais acima referidas. O país teve papel fundamental na definição dos principais traços institucionais da nova instituição. Embora tenha hesitado inicialmente, a delegação norte-americana acabou por concordar com a proposta, apresentada já em meio à rodada por outros membros do GATT, para a criação de uma organização internacional de comércio. Essa investigação analisa o papel dos EUA nos processos de criação da OMC e de reforma do mecanismo de resolução de disputas do GATT que ocorreram durante as negociações da Rodada Uruguai. Pretende-se entender o contexto histórico e geopolítico e os interesses e motivações que orientaram a posição dos negociadores norte-americanos durante a rodada. O estudo também examina as consequências da mudança acordada no período para o atual sistema de resolução de disputas da OMC com o objetivo de avaliar se, como diversosos estudiosos argumentam, a reforma em direção a um maior legalismo do OSC reduziu a influência dos Estados mais poderosos e, mais especificamente dos Estados Unidos, na determinação dos resultados de conflitos comerciais.

Orientador:

Sebastião Velasco e Cruz

Palavras-chave:

sistema multilateral de comércio; GATT; Rodada Uruguai; OMC; OSC; EUA