Instituição de ensino: |
Programa San Tiago Dantas (UNESP, Unicamp e PUC-SP) |
Programa: |
Relações Internacionais |
Autor: |
Carolina Cristina Loução Preto |
Titulação: |
Doutor |
Ano de defesa: |
2016 |
Link: |
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Resumo: |
Embora o sistema multilateral de comércio tenha sido significativamente alterado e expandido ao longo dos anos do GATT, a Rodada Uruguai (1986-1994) representa um marco ao expandir o escopo do regime com a incorporação de novas disciplinas comerciais e ao estabelecer uma organização internacional com um mecanismo robusto de resolução de disputas, a OMC. Durante essas negociações, os EUA foram os principais proponentes das mudanças centrais acima referidas. O país teve papel fundamental na definição dos principais traços institucionais da nova instituição. Embora tenha hesitado inicialmente, a delegação norte-americana acabou por concordar com a proposta, apresentada já em meio à rodada por outros membros do GATT, para a criação de uma organização internacional de comércio. Essa investigação analisa o papel dos EUA nos processos de criação da OMC e de reforma do mecanismo de resolução de disputas do GATT que ocorreram durante as negociações da Rodada Uruguai. Pretende-se entender o contexto histórico e geopolítico e os interesses e motivações que orientaram a posição dos negociadores norte-americanos durante a rodada. O estudo também examina as consequências da mudança acordada no período para o atual sistema de resolução de disputas da OMC com o objetivo de avaliar se, como diversosos estudiosos argumentam, a reforma em direção a um maior legalismo do OSC reduziu a influência dos Estados mais poderosos e, mais especificamente dos Estados Unidos, na determinação dos resultados de conflitos comerciais. |
Orientador: |
Sebastião Velasco e Cruz |
Palavras-chave: |
sistema multilateral de comércio; GATT; Rodada Uruguai; OMC; OSC; EUA |