Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)

Programa:

Ciências Sociais

Autor:

Daiane Boelhouwer Menezes

Titulação:

Doutor

Ano de defesa:

2014

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Resumo:

Esta tese versa sobre a relação entre os mecanismos de democracia direta (MDDs), isto é, plebiscitos, referendos, iniciativas populares, e a percepção dos cidadãos sobre o regime democrático. Testam-se as hipóteses sobre a influência desses MDDs na aprovação presidencial, na confiança que os cidadãos depositam em algumas instituições da democracia (Congresso e partidos), e na sua avaliação sobre a performance do regime, medida através da crença na eficácia do voto como instrumento de mudança. Os dados são provenientes do Latinobarómetro e englobam pesquisas de opinião realizadas anualmente em 16 países de 1996 a 2010. Modelos multiníveis são utilizados para a sua análise. Se instituições como os MDDs podem aumentar a legitimidade dessas dimensões mais concretas da democracia, tratase de uma solução mais rápida do que transformações estruturais econômicas, sociais e culturais. Esse estudo apoia-se nos pressupostos da teoria da escolha racional de que os cidadãos são capazes de fazer julgamentos racionais, tais como se o regime funciona do modo no qual eles acreditam que deveria funcionar, enquanto considera a influência de fatores contextuais e institucionais diversos. A variável explicativa – os MDDs – foi testada de cinco formas diferentes: efeito de curto prazo (ocorrência e ocorrência ponderada), efeito de longo prazo, isto é, número acumulado de MDDs, tipos de mecanismos e natureza dos assuntos envolvidos na votação. Os modelos multiníveis, alternativa à análise seriada quando não há número de observações suficientes ao longo do tempo, não se mostraram bons substitutos quando informações a respeito dos casos e até relativas ao comportamento das variáveis dependentes foram analisadas. No entanto, apesar das limitações metodológicas impostas pelos dados e pela raridade dos eventos é possível dizer que, mantendo constantes questões como a percepção da situação corrente da economia, a confiança interpessoal, a escolaridade, a idade e, em alguns casos, a aprovação presidencial e a confiança nas instituições, na América Latina, a utilização de mecanismos de democracia direta nacionais sobre assuntos de ampla relevância não danifica o apoio dos cidadão às dimensões mais concretas do regime (ou à democracia representativa especificamente, talvez a maior preocupação quando se trata de MDDs), pelo contrário, MDDs melhoram, em diferentes graus, de acordo com seu tipo, a natureza de suas questões e com o histórico de experiência do país com MDDs, o apoio político. Em relação às explicações levadas em conta, embora no modelo de aprovação do chefe do Executivo e nos modelos das instituições a performance do governo seja muito mais importante, no modelo do voto, a explicação cultural e a explicação institucional ganham espaço e se tornam quase equivalentes, com destaque para a confiança interpessoal, a escolaridade alta, os plebiscitos mandatórios.

Orientador:

RAFAEL MACHADO MADEIRA

Palavras-chave:

América Latina; democracia; aprovação presidencial; Latinobarómetro;