Instituição de ensino:

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Mariana Batista Da Silva

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2014

Link:

 http://repositorio.ufpe.br/bitstream/handle/123456789/12073/TESE%20Mariana%20Batista%20da%20Silva.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Resumo:

 Qual é a influência dos ministérios nas decisões do Executivo sob presidencialismo de coalizão? Este trabalho parte de um modelo formal para identificar quando a influência ministerial é esperada. Em equilíbrio, quanto maior a distância de preferências entre o presidente e o partido do ministro, menor a influência. O teste empírico tem por base dados sobre a construção da agenda legislativa e alocação orçamentária do Executivo brasileiro de 1995 a 2010. Para cada tipo de decisão duas variáveis dependentes diferentes são analisadas. Influência sobre a agenda legislativa é observada como a autoria de iniciativas legislativas e como medida de “não-influência” é utilizada a centralização da formulação da agenda legislativa na presidência. Já a influência sobre a alocação orçamentária é identificada como a parcela do orçamento controlada pelo partido e a alocação politicamente orientada de transferências federais. Com base na distribuição da autoria de 1.715 iniciativas legislativas do Executivo, os resultados alcançados através de modelos binomial negativo e logístico para eventos raros mostram que a influência ministerial é alta, mas apenas quando a distância de preferências é muito pequena. Quando a distância de preferências aumenta a participação na agenda legislativa diminui e a centralização na presidência aumenta. Nota-se também a forte concentração da formulação da agenda legislativa nos ministros do partido do presidente. Analisando a participação na alocação do orçamento e a distribuição de transferências federais para os estados os resultados obtidos através de modelos de regressão linear mostram que a influência também é contingente a proximidade de preferências. Partidos mais próximos ideologicamente do presidente controlam maiores parcelas do orçamento e transferem mais recursos para estados governados pelo seu próprio partido. Contudo, nota-se a maior participação dos demais partidos da coalizão. Três conclusões principais podem ser observadas: os partidos influenciam as decisões do Executivo através do controle de pastas ministeriais, a influência é contingente a proximidade de preferências entre o presidente e o partido e por último, decisões legislativas estão mais concentradas no partido do presidente enquanto a alocação do orçamento é compartilhada com parceiros da coalizão.

Orientador:

Marcus Andre Barreto Campelo de Melo

Palavras-chave:

Presidencialismo de Coalizão; Ministérios; Influência; Agenda Legislativa; Orçamento.