Instituição de ensino:

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Hugo Cavalcanti Melo Filho

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2013

Link:

 http://repositorio.ufpe.br/bitstream/handle/123456789/12394/hugo.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Resumo:

 A administração dos tribunais e o governo da magistratura no Brasil configuram um modelo oligárquico, em boa medida estruturado a partir de normas produzidas no regime militar. A concentração do poder político termina produzindo instituições que, num processo de alimentação recíproca, ampliam o déficit democrático. Tais características dificultam a construção de uma justiça democrática, porque estruturas judiciais intrinsecamente não-democráticas e informais não podem gerar relações externas democráticas. Como conseqüência, a própria consolidação da democracia fica comprometida.

Orientador:

Jorge Zaverucha

Palavras-chave:

Judiciário – Democracia – Oligarquia – Tribunais – Administração - Governo – Instituições – Informalidade – Magistratura