Instituição de ensino:

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Italo Fittipaldi

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2013

Link:

 http://repositorio.ufpe.br/bitstream/handle/123456789/12427/TESE%20Italo%20Fittipaldi.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Resumo:

 Uma terceira geração de teorias sobre os ciclos políticos orçamentários, cuja abordagem do ciclo de pork barrel se constitui um caso exemplar, representou um explicativo das conexões entre gasto público e processo eleitoral. Contudo, mesmo as teorias dessa linhagem não suplantaram uma concepção economicista do fenômeno em estudo, restringindo a identificação da oferta de políticas a uma mera classificação contábil de tipos de despesa, sem abordar o conflito político subjacente à provisão de políticas. Visando destacar a conformação da política (politics) à natureza da política pública (policies), quando da ocorrência de ciclos políticos orçamentários, neste trabalho foi empreendido um esforço de formulação de uma síntese analítica, seguida por testes empíricos, que possibilitasse a observação de ciclos de pork barrel em arenas de políticas públicas. Recorrendo a dados secundários do gasto público dos estados brasileiros e do Distrito Federal, entre 1995 a 2010, sob uma estrutura de dados de painel, categorizaram-se as despesas públicas a partir da tipologia das arenas de políticas de Lowi, e mensurou-se o efeito de variáveis político-eleitorais sobre esse explanadum. O resultado dos modelos de estimação, em linhas gerais, apontou para ocorrência de ciclos de pork barrel nos estados brasileiros no período em tela, tanto nas arenas distributiva e redistributiva. Porém, não foram encontradas evidências desses ciclos na arena regulatória. Ademais, buscando um refinamento na relação causal identificada, foram construídos modelos de regressão quantílica para que possibilitasse o mapeamento dos valores da despesa pública sob os quais tais ciclos ocorreram.

Orientador:

Enivaldo Carvalho da Rocha

Palavras-chave:

Ciclos Políticos Orçamentários; Arenas de Políticas Públicas; Gastos Governamentais