Instituição de ensino:

Universidade de São Paulo (USP)

Programa:

Sociologia

Autor:

Ana Maria Stuart

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2002

Link (Artigo):

http://rss.cebri.org/regionalismoedemocracia.pdf

Resumo:

 Este trabalho tem como objetivo estudar o desenvolvimento da questão regional na União Européia, em busca de inspiração para pensar alternativas aos impasses do "nosso" regionalismo pautado pelo Mercosul. O ponto de partida é a identificação do vínculo constitutivo entre democracia e regionalismo, com base no enfoque teórico construtivista. A observação do processo de formulação de políticas públicas regionalizadas na União Européia e a implantação da instituição representativa dos poderes subnacionais, o Comitê das Regiões, teve como objetivo mostrar uma via de democratização dos processos de integração regional. O percurso da teoria construtivista que ajuda a explicar a transformação em curso no regionalismo com base em princípios de causalidade endógena, colocando a ênfase no processo de construção histórica e social e na relação agente-estrutura, ocupa as páginas do Capítulo I. O Capítulo II trata, na primeira parte, da diversidade institucional, no plano subnacional, mediante uma análise comparativa dos sistemas políticos nos Estados membros da U.E. Num segundo momento, apresenta a história da implantação dos Fundos Estruturais e de Coesão como instrumentos de implementação das políticas públicas regionais. A institucionalização desse processo é apresentada no Capítulo III. O objetivo é mostrar a constituição do Comitê das Regiões, a mais nova das instituições na União Européia criada pelo Tratado da União Européia (Maastricht, 1992), e a percepção do papel que cumpre no arcabouço institucional europeu.

 Depois desses dois capítulos de observação empírica, o IV apresenta as reflexões sobre a hipótese principal: democracia e regionalismo como uma construção possível desde que os processo de integração regional sejam entendidos como projetos de coesão econômico-social dotados de instituições representativas dos interesses da cidadania. As reflexões finais tendem ao estabelecimento de uma agenda renovada para o Mercosul. Observar de perto a experiência européia foi na realidade uma escolha "meio" para servir uma escolha "fim": contribuir para o desenho de um modelo de integração regional da América do Sul com políticas públicas e instituições a serviço da resolução das grandes pendências históricas no plano do desenvolvimento e da democracia.

Orientador:

Fernando Augusto Albuquerque Mourão

Palavras-chave:

Relações internacionais; Construtivismo; Integração regional