Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB) / Universidade Federal de Roraima (UFRR) / Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO-Brasil)

Programa:

Doutorado Interinstitucional em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (DINTER)

Autor:

Francisco Gomes Filho

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2011

Link:

 http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/9379/1/2011_FranciscoGomesFilho.pdf

Resumo:

 Com os efeitos derivados da globalização, o sistema internacional contemporâneo alterou a dinâmica da política externa dos governos nacionais soberanos, o que fortaleceu uma maior participação dos governos subnacionais do mundo inteiro no campo das relações internacionais. Os governos subnacionais brasileiros não constituíram exceção a essa regra. Nesse sentido, a presente tese objetivou analisar a gestão da política de atuação internacional dos governos estaduais fronteiriços da Amazônia brasileira em causalidades, alcances e seus impactos, tanto na efetividade de ações de políticas públicas estaduais, quanto à forma de relacionamento estabelecida com as instâncias do Governo Federal, entre 1995 a 2009. Com o intuito de obter uma maior compreensão da dinâmica da realidade paradiplomática no espaço amazônico, foi realizada uma investigação na modalidade de um estudo de casos múltiplos, com uma amostra de seis Estados federados, constituída pelos Estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia. Todas as unidades de análise foram submetidas aos mesmos procedimentos metodológicos para fins de identificar regularidades de padrões. Dos seis Estados federados amazônicos inquiridos, todos tiveram atuação no meio exterior, ficando revelado que a presença de fatores motivacionais de caráter econômico, geográfico e político impulsionou tais entes subnacionais para o exercício do ativismo internacional. A maioria das suas ações paradiplomáticas foi protagonizada empregando-se estratégias de atuação internacional de natureza mediada e cooperativa com as instâncias diplomáticas do Governo Federal, o que se caracterizou por uma relação de diplomacia federativa. Em razão disso, tal política de atuação internacional subnacional proporcionava mais coerência e consistência aos princípios diretores da política externa brasileira, convergindo, então, com os objetivos do país. Por fim, o estudo revelou que, de modo geral, a prática da ação paradiplomática no contexto da Amazônia brasileira visava a busca de novas alternativas para promover o desenvolvimento socioeconômico dos territórios regionais dos Estados federados perscrutados, no sentido de obterem uma maior autonomia política e econômica para atender a seus interesses específicos.

Orientador:

Alcides Costa Vaz

Palavras-chave:

Fronteiras; Diplomacia; Planejamento regional