Instituição de ensino:

Universidade de São Paulo (USP)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Carlos Enrique Ruiz Ferreira

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2009

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Resumo:

 A tese parte da hipótese central de que existe uma antinomia fundamental no pensamento político ocidental contemporâneo entre os Direitos Humanos e a Soberania. Observamos tal antinomia em dois campos distintos, porém interconectados: no campo propriamente teórico, no qual chegamos à antinomia do projeto universal-cosmopolita dos Direitos Humanos em relação ao Estadoemuralhado- nacional, e no campo do direito internacional, no qual a antinomia se faz presente em alguns instrumentos jurídicos internacionais do pós-Segunda Guerra Mundial. Ao final da pesquisa, a hipótese central se confirmou, o que mostrou, portanto, a vigência de uma dupla matriz teórico-prática no pensamento político (duas filosofias) presentes no mundo contemporâneo. De um lado, os Direitos Humanos levados às últimas consequências (em sua extremidade lógica), remetem a um mundo sem fronteiras e o defendem: o do kosmopolites (cidadão do mundo). Por outro lado, a Soberania, de igual forma, em sua extremidade lógica, remete às fronteiras territoriais, aos territórios fechados e de jurisdição exclusiva. Vista por esse viés, a Soberania atém-se à lógica da muralha, da distinção e polaridade do eu e do outro enquanto o cidadão-nacional versus o estrangeiro.

Orientador:

Oliveiros da Silva Ferreira

Palavras-chave:

Cosmopolitismo; Direitos humanos; Fronteiras territoriais; Nomos; Soberania; Universalidade