Instituição de ensino:

Programa San Tiago Dantas (UNESP, Unicamp e PUC-SP)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Márcio Augusto Scherma

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2015

Link:

 http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br/novo/dissertacoes-e-teses/item/download/277_b3053c451c0cc8c9260d33272e581413.html

Resumo:

 As fronteiras são regiões geográficas que se distinguem das demais especialmente devido ao fato de que nelas, as interações internacionais são uma realidade cotidiana. Essa interação comporta fluxos de pessoas, mercadorias, recursos financeiros, culturais, dentre outros, podendo ter impacto positivo ou negativo para os países, dependendo do investimento e atuação de ambos na região. O Brasil é o maior país da América do Sul, apresentando 15.719km de fronteiras terrestres com nove países mais a Guiana francesa. A “faixa de fronteira” brasileira abarca 11 Unidades da Federação, 588 municípios e mais de 10 milhões de habitantes. A extensão de suas fronteiras e o número de países com os quais faz divisa conferem à região papel central na integração regional com os vizinhos sul-americanos e também no desenvolvimento do país. Apesar dessa importância, o tema foi até hoje pouco explorado no país sob o enfoque das relações internacionais. O tratamento dado na academia foi eminentemente de caráter geográfico ou geopolítico, abordando a questão das fronteiras eminentemente do ponto de vista estratégico-militar, com maior foco em temas relativos à segurança nacional e defesa da soberania. Esta tese pretende explorar o tema das fronteiras brasileiras do ponto de vista das relações internacionais – notadamente, a partir de uma perspectiva construtivista. Far-se-á uma análise das linhas de atuação da política brasileira para a faixa de fronteira, com ênfase nos períodos militar e pós-redemocratização. A hipótese central do trabalho é que a partir da redemocratização há uma ruptura com o padrão anterior de atuação nas fronteiras – vigente ainda durante o período militar (1964-1985). Vale dizer, tanto na doutrina como na ação, predominava, a segurança como o foco nacional para a faixa de fronteira – as fronteiras seriam áreas prioritárias de vigilância pela vulnerabilidade que apresentariam. Já a partir de meados dos anos 80, o foco principal de atuação vai-se alterando e passaria a estar no potencial de integração das fronteiras e no fomento ao desenvolvimento sócio-econômico destas áreas, até como forma de garantir a segurança.

Orientador:

Shiguenoli Miyamoto

Palavras-chave:

Integração regional; Fronteiras; Brasil; Política externa