Instituição de ensino:

Universidade Federal do Ceará (UFC)

Programa:

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente

Autor:

Carlos Germano Ferreira Costa

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2014

Link:

http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/11162

Resumo:

O tema da tese -- "DESIGUALDADE, POBREZA E GOVERNANÇA: UMA AGENDA PARA TIMOR]-LESTE" - surge do interesse de avaliar a influência de diversos atores no diálogo e na ação (e inação) política e, em particular em como lidar com o problema de como avaliar a governança, políticas e o desenvolvimento de países recém-emergidos de conflitos que não possuem uma base de dados confiável e estruturada. Esse estudo pretende contribuir para o debate sobre a influência e colaboração entre as ONGs, sejam elas nacionais ou internacionais, governos nacionais e as Nações Unidas em temas como desigualdades, pobreza, políticas públicas e governança em países em desenvolvimento, discutindo inicialmente indicadores socioeconômicos, ambientais e de desenvolvimento humano; além disso, visa analisar as implicações dessa abordagem para a realidade político-administrativa de países em desenvolvimento que, como é o caso de Timor-Leste, emergem de situações de conflito ou outras perturbações sociais profundas, caracterizando democracias não consolidadas – ao utilizarmos o caso de Timor Leste entre os anos de 1999 e 2012 como pano de fundo, temos como objetivo analisar as abordagens teóricas mais significativas que derramam luz sobre os possíveis resultados da participação, influência e colaboração de atores chaves; é uma análise das condições que determinam a sua participação e as escolhas estratégicas que enfrentam para promover seus objetivos políticos, incluindo, assim, o homem no sistema de análise como perspectiva para análise de questões relativas à desigualdade, e ao desenvolvimento humano com enfoque nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Este estudo teve como base teórico-metodológica Melucci (1992); é fundamentalmente qualitativo, onde, acompanhando as linhas metodológicas realiza uma profunda revisão de dados e compilação de informações - fatores necessários devido à fragilidade e muitas vezes ausência de dados e informações confiáveis e auditadas. Os documentos oficiais analisados foram resoluções, o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) de Timor-Leste, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), relatórios de Desenvolvimento Humano (HDR), evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), artigos científicos e relatórios de agências de desenvolvimento como a ABD, FAO, UNDP entre outras. Foi possível concluir que há uma discrepância notável entre a retórica e a prática no que diz respeito a essa participação. Os múltiplos desafios e rostos da comunidade internacional nesta frente persistem, e apesar da existência de oportunidades de aprendizagem abundantes acumulados através de anos de trabalho na área de desenvolvimento, há falhas visíveis na condução de políticas em diversos níveis. Argumenta-se que tais desafios são menos uma questão de normas e regras que de abordagem básica, atitudes e relações de poder. É possível que esses atores, em geral, não tenham alterado a sua abordagem; com pouco ou nenhum avanço nas questões de desenvolvimento e redução de pobreza e desigualdade; ao invés de fomentar o desenvolvimento de uma sociedade civil viável e autônoma os resultados demonstraram o esgotamento de um modelo de desenvolvimento, que por um lado eficiente na pacificação, falhou na promoção de desenvolvimento e na oferta de oportunidades e governança. Por fim entende-se que as peculiaridades socioeconômicas e as políticas adotadas em sociedades em desenvolvimento oriundas de graves crises internas não podem ser tratadas apenas como fatores institucionais e processuais específicos replicáveis a partir de sociedades estabilizadas, é preciso a elaboração de uma melhor base de dados, e uma adaptação do conjunto de instrumentos da análise dessas políticas às condições peculiares das sociedades em desenvolvimento que emergem de diferentes formas de conflito com foco em mecanismos que promovam boa governança.

Orientador:

Edson Vicente da Silva

Palavras-chave:

Desenvolvimento; Timor Leste; Governança