Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Estudos Comparados sobre as Américas (Ceppac)

Autor:

José Roberto Bonome

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2008

Link:

 

http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/4950/1/2008_JoseRobertoBonome.pdf

Resumo:

 A pesquisa tem como objeto as relações entre Igreja Católica e Estado. As relações são comparadas entre Argentina e Brasil. Através de pesquisa bibliográfica e documental procuro identificar as diferenças entre os dois Estados e as respectivas relações com a Igreja, como: Quais os fatores que contribuíram para que a Argentina, em sua Constituição, ainda tenha a idéia de que “o culto será mantido pelo Estado”? E quais os fatores que contribuíram para que o Brasil, em sua Constituição, afirme não sustentar qualquer culto? Por que na Argentina não houve separação entre Igreja e Estado a tal ponto daquela sociedade ainda manter uma religião oficial? O que fez com que o Estado não se desvinculasse da religião oficial? Quais as atuações eclesiásticas que contribuíram para isso? A Igreja Católica tem a mesma configuração nos dois países? Quais as diferenças e como elas interferem no relacionamento com os Estados? Este é o eixo ao redor do qual se move minha pesquisa. Precedentes são as culturas dos colonizadores, Espanha e Portugal. A história das relações entre Igreja e Estado é uma construção cultural e política. Mostra-se como antagônica diante de muitos interesses de ambas as partes, mas mostra-se, também, como jogo de interesses a beneficiar a manutenção da Igreja e do Estado. Minha hipótese é que a fragmentação identitária e não mais a hegemonia católica, propicie o aparecimento de outros agentes sociais. Ou seja, começam a aparecer outros grupos sociais de pressão no momento das formulações das leis e nas formatações das políticas públicas. Com a diminuição da hegemonia católica a Igreja precisou diminuir sua esfera de influência para concentrar-se com maior força nas esferas onde o ensino moral pode ser mais definido – saúde e educação. Ou seja, para manter-se como organização de influência, apesar de cada vez mais diminiuir seu percentual de adeptos nas sociedades contemporâneas, a Igreja utiliza-se do expediente de diminuir sua área de influência enquanto concentra as forças nas questões da saúde e da educação. A Igreja acredita que através da educação poderá impor valores da moral católica que influenciará as gerações futuras. Quanto à saúde, a Igreja, impondo sua moral rígida contra métodos contraceptivos e o aborto, acredita estar defendendo a vida contra o que acredita ser a banalização da vida. Com o crescimento, a modernização e a democratização da Argentina e do Brasil, surgiu a fragmentação dos valores católicos nas duas sociedades. Com o avanço da democracia na Argentina e no Brasil, outras expressões religiosas começam a fazer parte do jogo político. A dificuldade do Estado está em interpretar os diversos anseios e visões-de-mundo para conciliar sua ação que, na democracia, é exigida com a maior imparcialidade possível nas questões religiosas. No entanto, essas ações se dão de modo diferente nos dois países pesquisados, por questões históricas, culturais, políticas e econômicas. Portanto, a laicidade do Estado deve implicar no respeito às diferenças religiosas sem ficar refém das suas ações.

Orientador:

Maria das Graças Rua

Palavras-chave:

Estado; Igreja; Brasil; Argentina