Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Estudos Comparados sobre as Américas (Ceppac)

Autor:

Michel Neil Trindade Francisco

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2012

Link:

 http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/12497/1/2012_MichelNeilTrindadeFrancisco.pdf

Resumo:

 A presente tese pretende trabalhar os aspectos institucionais, sociais,

históricos e culturais das democracias presidenciais da Argentina, Estados

Unidos e Brasil. Os Estados Unidos apresenta-se como o presidencialismo

modelar, que funcionou e vem funcionando ao longo dos últimos séculos.

Argentina e Brasil, por sua vez, possuem nas interrupções democráticas

através de Golpes de Estado lugar comum em suas respectivas histórias

políticas. Há pouco tempo de completar três décadas de regime sem

interrupções, Brasil e Argentina optaram pela tradição presidencialista na

abertura democrática. Esta opção foi tida em sua origem como calamitosa para

a governabilidade e consequentemente para o regime democrático também. O

tempo passou e o presidencialismo democrático funcionou e continua

funcionando sem maiores percalços. Diante disto, a revisão da literatura que

condenava o sistema presidencialista à instabilidade democrática é proposta

neste trabalho. A dinâmica do funcionamento das instituições democráticas,

principalmente na perspectiva da comparação das Constituições, concedendo

mais ou menos poderes aos respectivos presidentes dos três países em estudo

é versada aqui. Elementos conservadores-autoritários e liberais-democráticos

orbitam a tese em sua totalidade, mas se fazem mais presentes na análise dos

dados de percepção das três sociedades em relação às suas instituições

democráticas e presidenciais.

Orientador:

Henrique Carlos de Oliveira de Castro

Palavras-chave:

Democracia; Presidencialismo; Estabilidade Democrática; Brasil; Estados Unidos; Argentina