Instituição de ensino: |
Universidade de Brasília (UnB) |
Programa: |
Estudos Comparados sobre as Américas (Ceppac) |
Autor: |
Michel Neil Trindade Francisco |
Titulação: |
Doutorado |
Ano de defesa: |
2012 |
Link: |
http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/12497/1/2012_MichelNeilTrindadeFrancisco.pdf |
Resumo: |
A presente tese pretende trabalhar os aspectos institucionais, sociais, históricos e culturais das democracias presidenciais da Argentina, Estados Unidos e Brasil. Os Estados Unidos apresenta-se como o presidencialismo modelar, que funcionou e vem funcionando ao longo dos últimos séculos. Argentina e Brasil, por sua vez, possuem nas interrupções democráticas através de Golpes de Estado lugar comum em suas respectivas histórias políticas. Há pouco tempo de completar três décadas de regime sem interrupções, Brasil e Argentina optaram pela tradição presidencialista na abertura democrática. Esta opção foi tida em sua origem como calamitosa para a governabilidade e consequentemente para o regime democrático também. O tempo passou e o presidencialismo democrático funcionou e continua funcionando sem maiores percalços. Diante disto, a revisão da literatura que condenava o sistema presidencialista à instabilidade democrática é proposta neste trabalho. A dinâmica do funcionamento das instituições democráticas, principalmente na perspectiva da comparação das Constituições, concedendo mais ou menos poderes aos respectivos presidentes dos três países em estudo é versada aqui. Elementos conservadores-autoritários e liberais-democráticos orbitam a tese em sua totalidade, mas se fazem mais presentes na análise dos dados de percepção das três sociedades em relação às suas instituições democráticas e presidenciais. |
Orientador: |
Henrique Carlos de Oliveira de Castro |
Palavras-chave: |
Democracia; Presidencialismo; Estabilidade Democrática; Brasil; Estados Unidos; Argentina |