Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Estudos Comparados sobre as Américas (Ceppac)

Autor:

Luiz Carlos de Brito Lourenço

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2012

Link:

 http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/10893/1/2012_LuizCarlosdeBritoLourenco.pdf

Resumo:

 A arquitetura do Estado Estratégico é um construto analítico polanyiano para resgatar interesses da sociedade anulada pelo fundamentalismo de mercado. A estratégia de Bourdieu e a governamentalidade de Foucault ajudam a resgatar o duplo papel pelo Estado como regente (“rex”) e dirigente (“dux”) dos desígnios da sociedade, segundo Jouvenel. Foi traçada uma comparação entre as agendas públicas em vigor nos maiores produtores de etanol, Brasil e EUA, entre 2007 e 2011, um período curto mas intenso na história mundial com desastres financeiros e ambientais sem precedentes. Beneficiado pelo legado tecnológico do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), o Brasil aspirava tornar-se um fornecedor privilegiado dos EUA. Entretanto, a desregulamentação, a insuficiência de investimentos e um crescimento anunciado da demanda interna converteram-no em importador de gasolina e etanol até 2015. Os subsídios indubitavelmente aumentaram a oferta de biocombustíveis nos EUA, mas são as redes que parecem ligar o mercado à ciência em resultados práticos muito além do negócio das “commodities”. Fundamentos de sustentabilidade de longo prazo juntamente com a mitigação de incertezas devem estar incrustados na intenção estratégica, na nova ordem de baixo carbono. Os achados da comparação de políticas públicas nos dois países demonstraram a adoção pelos EUA de uma agenda sistemática para energias renováveis, que inclui outras formas de energia limpa além dos biocombustíveis. Funciona sob uma coordenação de políticas públicas descentralizadas por três agências com elevadas capacitação e interação (DOE, EPA e USDA), e, ainda, o compartilhamento de ganhos e cooperação em experiência em redes formadas por parcerias público-privadas. Os EUA têm governança prospectiva e “política de Estado”. No Brasil, a agenda é institucional num cenário pluriministerial sem definições de longo prazo e submetida a soluções de “gestão de crise”. A agenda é institucional e reduz o tema a uma política setorial, centralizada na órbita da Petrobrás. No Brasil, há falta de visibilidade e dispersão das iniciativas privadas e públicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de biocombustíveis. A alta resiliência e versatilidade do setor sucroalcooleiro estão ameaçadas. O Estado Estratégico e sua governança societal prospectiva são ferramentas essencialmente democráticas destinadas a promover o bem estar da presente e futuras gerações.

Orientador:

Danilo Nolasco Cortes Marinho

Palavras-chave:

Estado; estratégia; agenda; governança; políticas públicas; biocombustíveis; sustentabilidade