Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB) / Universidade Federal de Roraima (UFRR) / Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO-Brasil)

Programa:

Doutorado Interinstitucional em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (DINTER)

Autor:

Cezar Augusto de Oliveira Franco

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2012

Link:

 http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/11229/1/2012_CezarAugustodeOliveiraFranco.pdf

Resumo:

 Direitos Indígenas e Mobilização analisa a emergência da organização indígena na Amazônia Caribenha onde se circunscreve a tríplice fronteira entre o Brasil, a Guyana e a Venezuela. A região contígua ao Monte Roraima é habitada pelos povos indígenas Ingarikó (BR) ou Akawaio (GY), os Pemon (VE) ou Taurepang (BR), os Wapixana (BR e GY) e os Macuxi (BR e GY). Apesar de não viverem nas proximidades do Monte Roraima, a pesquisa também considera a mobilização política dos Yanomami (BR e VE) e dos Ye’kuana (BR e VE), em razão da relevância desses grupos no contexto da análise. A tese recupera elementos histórico-jurídicos do processo colonialista e da construção dos direitos humanos, apontando a inconsistência da aparente universalidade que os reveste. Demonstra que a reformulação do quadro específico de direitos indígenas é decorrente do reconhecimento da alteridade e do rompimento com a antiga postura homogeneizante dos direitos humanos. Denota como o corpus de direitos indígenas, edificado a partir da perspectiva multiculturalista e o aprofundamento da democracia nos textos constitucionais do Brasil, da Venezuela e da Guyana, apresenta-se como “estrutura de oportunidade política” para a mobilização das suas populações indígenas. Discorre sobre o surgimento do Movimento Indígena formado a partir da fundação de ONG’s e do apoio de aliados. Demonstra que, nas escalas local, regional e global, os indígenas passam a exigir a materialização das promessas contidas nas respectivas cartas constitucionais e nos compromissos assumidos perante os organismos internacionais de direitos humanos. Para confirmar a hipótese apresentada, descreve as ações encetadas pelos povos indígenas da região “circum-Roraima” em diferentes episódios de confronto político com os governos brasileiro, guianense e venezuelano em busca da ação estatal e internacional para conter agressões e ameaças a seus direitos.

Orientador:

Argemiro Procópio Filho

Palavras-chave:

Índios da América do Sul; Direito indígena; Direitos humanos; Mobilização indígena