Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Pedro da Silveira Montenegro

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2011

Link:

 http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/13641/1/2011_PedrodaSilveiraMontenegro.pdf

Resumo:

 Esta tese busca explicar a evolução da regulação do investimento estrangeiro pelos Estados Unidos de 1789 a 2011 por meio de análise de "longa duração", na qual aquele extenso período foi dividido em três grandes fases - de 1789 a 1913, de 1913 a 1945 e de 1945 a 2011 - diferenciadas pela tendência predominante das normas federais então criadas sobre o tema e pelo papel do país no sistema econômico internacional dessas épocas. Na primeira fase, os EUA ocuparam posição periférica e de devedor no sistema mundial, e, influenciados por Alexander Hamilton e pelo "Sistema Americano" de economia política, adotaram leis sobre investimentos estrangeiros marcadas, em geral, pelo princípio do nacionalismo econômico. Na segunda, quando já havia ultrapassado a Inglaterra como maior potência industrial, mas ainda hesitava em arcar com os custos da liderança mundial, o país se transformou em credor internacional e promoveu, gradualmente e de forma não linear, tanto a liberalização do seu comércio exterior, quanto a reciprocidade no tratamento de investimentos estrangeiros. Na terceira, após terem consolidado sua posição credora internacional, admitido a missão de criar o "Século Americano" e assumido papel hegemônico ao final da Segunda Guerra Mundial, os EUA passaram a defender a adoção - em outros países e por meio de tratados bilaterais, regionais e multilaterais - de normas sobre investimento estrangeiro baseadas no conceito do tratamento nacional e no liberalismo econômico. Recentemente, no entanto, com seu retorno à condição de devedor internacional e com seu declínio relativo no sistema mundial, os EUA têm adotado práticas que denotam enfraquecimento do liberalismo econômico no país, como a imposição de controles à aquisição de empresas norte-americanas por investidores estrangeiros e a aplicação de medidas protecionistas na área comercial. Apóia-se tal análise com o uso de conceitos teóricos relativos às estratégias econômicas de "catch up" e "pulling ahead", aplicados, respectivamente, à primeira e à terceira fases acima mencionadas. A segunda fase constitui transição tanto entre aqueles períodos, quanto entre as duas eras da política externa norte-americana, identificadas em obra aqui adaptada às relações econômicas internacionais dos Estados Unidos, nas quais o país se comportou, respectivamente, como uma "Promised Land" e como um "Crusader State".

Orientador:

José Flávio Sombra Saraiva

Palavras-chave:

Estados Unidos; Investimentos estrangeiros; Regulação