Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Estudos Comparados sobre as Américas (Ceppac)

Autor:

Roque Callage Neto

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2007

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Resumo:

 Esta tese é um estudo comparativo entre relações desenvolvidas pela ação social cognitiva da Modernidade, cidadania e construção de Estados Sociais e de Bem Estar no Canadá e Brasil desde sua inauguração em 1930 até o ano de 2000. O foco predominante foi o momento de sua consolidação na década de 1950. Utilizando o caso de dois países que emergiram tardiamente de sua condição ex-colonial nas Américas, e verificando como se especificava o desenvolvimento de suas cidadanias civis, políticas e sociais, detalhou-se construção de investimento em recursos humanos conjugado com ampliação de capitais, formando áreas sociais de Emprego e Renda, Previdência, Educação, Saúde, Habitação e Assistência Social – esta, meio compensatório ou promocional a grupos vulneráveis no seu esforço de equalização. Partiu-se do período fundante dos Estados Nações e da constituição de sociedades civis no século XIX, indagando sobre a natureza dos regimes constitucionais que se afirmaram.Estes regimes se apoiaram em coalizões políticas e construções sociais federativas que favoreceriam ou não a emergência de cidadanias sociais inclusivas. Suas orientações ao Exterior e suas composições internas visando as integrações nacionais seriam determinantes neste sentido. Após, examinou-se ciclo longo de 1930 a 1980, que compreendeu construção, consolidação e início de alteração dos Estados Sociais nos dois países. Encaminharia reformas constitucionais de 1982 no Canadá e 1988 no Brasil. Verificou-se discursos interligados de agentes políticos e empresariais, ações de grupos de interesse, representações em Parlamentos e natureza e composição dos programas sociais. Por fim, adentrou-se ao período contemporâneo dos últimos 20 anos do século XX, onde o Brasil inaugurou conceito de Seguridade Social que procura universalizar direitos sociais de cidadania homogênea afirmados ao longo do século passado, enquanto o Canadá amplia este conceito pelo Estado de Investimento Social em cidadania congregativa, com foco em uma sociedade de educação intensiva, liberalismo social multicultural e reconhecimento de produtividades diferenciadas. Conclui-se constatando que assimetrias entre os dois paises evidenciam entretanto, experiências similares em momentos semelhantes do século XX, retratando diferenças nas opções tomadas, que resultaram de benefícios gerados pelo próprio sistema de inclusão social proporcionado pelo modelo canadense.

Orientador:

Lourdes Maria Bandeira

Palavras-chave:

Sociologia política; Cidadania; Política social; Brasil Canadá