Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Estudos Comparados sobre as Américas (Ceppac)

Autor:

Pedro Ivo Sebba Ramalho

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2007

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Resumo:

 Esta tese estuda as agências reguladoras brasileiras em comparação com o modelo regulatório dos EUA. O objetivo foi relacionar o conceito de gramáticas políticas ao desenho institucional e à prática regulatória das agências reguladoras brasileiras para investigar se a criação das agências reguladoras representou mudança na estrutura institucional brasileira. Inicialmente discute-se o neoinstitucionalismo nas ciências sociais, com ênfase no neo-institucionalismo histórico. As gramáticas políticas do clientelismo, do corporativismo, do insulamento burocrático e do universalismo de procedimentos são apresentadas como produto do state building a partir da década de 1930. Discute-se, também, o surgimento das agências reguladoras durante o processo de reforma regulatória. Apresenta-se o desenvolvimento histórico das agências reguladoras dos EUA e o desenho institucional dos principais órgãos reguladores daquele país. Investiga-se o caso brasileiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a partir do estudo de padrões de comportamento dos reguladores frente aos atores externos, e das marcas de transparência e accountability na Agência. Para o estudo da gramática do corporativismo, utilizam-se dados relacionados ao padrão de representação de interesses dos atores participantes das audiências e consultas públicas promovidas pela agência, e às reuniões de agentes regulados com dirigentes da ANEEL. Para identificar as marcas das gramáticas do insulamento e do universalismo de procedimentos, foram utilizados dados relativos aos diversos mecanismos e instrumentos de transparência e accountability, bem como às normas e procedimentos que servem à padronização de comportamentos dos reguladores. Conclui-se que as agências reguladoras brasileiras se conformam numa tensão entre a continuidade das gramáticas políticas e a transfiguração de determinados aspectos das gramáticas do corporativismo, do insulamento e da procedimentalização.

Orientador:

Henrique Carlos de Oliveira de Castro

Palavras-chave:

Neo-institucionalismo; Gramáticas políticas; Agências reguladoras; Brasil; EUA; Política social