Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Estudos Comparados sobre as Américas (Ceppac)

Autor:

Jean Paraizo Alves

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2007

Link:

 

http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/1361/1/Tese_2007_JeanAlves.pdf

Resumo:

 O presente trabalho trata da articulação entre as noções de escolarização e reconhecimento em dois países latino-americanos: Brasil e México. Para tanto, levou-se em conta os respectivos contextos indigenistas nacionais e a história das relações interétnicas. Procurou-se compreender a importância do processo de escolarização na conformação da identidade étnica, em especial na luta por seu reconhecimento e pela cidadania. O problema central, portanto, é entender como agentes indígenas que passaram por processos de escolarização, produzidos ou apoiados, no mais das vezes, pelas agências indigenistas oficiais, participam atualmente da formulação e execução de políticas públicas voltadas para as populações indígenas nos dois países. As técnicas de pesquisa utilizadas envolveram estudo da bibliografia especializada, descrição de instituições públicas, entrevistas com dirigentes, técnicos e profissionais diversos que atuam em diferentes instituições públicas e privadas dos dois países, bem como análise documental, registros fotográficos e conversas informais. Especial ênfase é conferida aos dirigentes e técnicos das instituições públicas criadas a partir dos programas de descentralização da política indigenista dos dois países para as esferas subnacionais e para a biografia de seus dirigentes. No caso brasileiro, foram destacadas a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas e da Gerência de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino do mesmo estado. No México, o foco voltou-se para a Coordinación Interinstitucional para la Atención a Pueblos y Comunidades Indígenas del Estado de Michoacán e Departamento de Educación Indígena de la Sub-Secretaria de Educación Básica de la Secretaria de Educación delEstado de Michoacán. A atuação de agentes indígenas escolarizados na formulação, coordenação e gestão de políticas públicas voltadas para as suas comunidades e povos em instituições estaduais, além de refletir aspectos da reforma do Estado nos dois países, como, por exemplo, a descentralização, acenam, também, para a consolidação de uma “nova cidadania indígena”, em que estes passam a atuar intensivamente na vida política das esferas subnacionais de governo. Esta “nova cidadania” produz impactos importantes na vida social e individual, inclusive em suas identidades.

Orientador:

Ana Maria Fernandes

Palavras-chave:

Cidadania; Educação indígena; Etnia; Educação; Brasil; México