Instituição de ensino:

Programa San Tiago Dantas (UNESP, Unicamp e PUC-SP)

Programa:

Relações Internacionais

Autor:

Juliana de Paula Bigatão

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2015

Link:

 http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br/novo/dissertacoes-e-teses/item/download/296_1dd7855a37808fd36b65d91a0968169c.html

Resumo:

 O trabalho analisa o processo de reforma das operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) iniciado em 2000 com a publicação do Relatório Brahimi, que apontou novas diretrizes para fortalecer este instrumento de gerenciamento de conflitos após os fracassos em Ruanda, na Bósnia-Herzegovina e na Somália, em meados da década de 1990. O objetivo é compreender as consequências da reforma para a concepção de paz que norteou as missões da ONU e a forma em que esta concepção foi traduzida nos modelos de intervenção autorizados pelo Conselho de Segurança da ONU na década que sucedeu a publicação do Relatório. A hipótese que orientou a pesquisa foi a de que existe um descolamento entre a concepção de paz – a paz sustentável, resultante do trato das causas dos conflitos – e os modelos de intervenção – pautados na noção de operações robustas seguidas de atividades de consolidação da paz (peacebuilding) – porque a paz promovida pela ONU é condicionada por dois fatores principais. O primeiro relaciona-se ao fato de que, no processo de elaboração do modelo de intervenção no panorama político-institucional da ONU, existe o predomínio da perspectiva do interventor, da leitura que este faz do conflito e do papel que atribui às operações de paz; além da aplicação de um modelo padronizado para responder a diferentes tipos de conflitos. O segundo fator, também relacionado à aprovação do modelo de intervenção, é que as operações de paz respondem aos conflitos na medida em que existam recursos para a implementação dos mandatos e dentro de algumas condições determinadas pelos grupos beligerantes, que precisam consentir, mesmo que apenas formalmente, a presença de atores externos no processo de transição do conflito para a paz. A partir da leitura e levantamento de dados qualitativos e quantitativos nos documentos da ONU, relatórios de centros de pesquisa sobre paz e segurança internacional e estudos sobre conflitos e missões de paz publicados em livros e periódicos, argumentamos que tanto a concepção da paz que se deseja construir, quanto a natureza e a dinâmica dos conflitos influenciam na escolha do modelo de intervenção por parte do Conselho de Segurança, porém não são os únicos determinantes. Isso porque as decisões deste órgão não partem de avaliações técnicas a respeito dos conflitos e das possibilidades de mediação, mas de um intrincado cálculo político que equaciona interesses individuais e coletivos, referentes às políticas de cada Estado-membro e à função de uma organização internacional que possui como finalidade a manutenção da paz e segurança internacionais. Além disto, a escolha do modelo de intervenção relaciona-se com lógica que orienta as decisões dos Estados de arcarem com os custos políticos e financeiros das operações de paz, sejam os atores responsáveis por aprovar as missões ou aqueles que disponibilizam os recursos humanos, materiais e financeiros para operacionalizá-las.

Orientador:

Héctor Luis Saint-Pierre

Palavras-chave:

ONU; Operações de Paz; Reforma das Operações de Paz; Construção da Paz