Instituição de ensino:

Universidade de São Paulo (USP)

Programa:

Ciência Política

Autor:

Sérgio Gil Marques dos Santos

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2006

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Resumo:

 Esta presente tese atém-se ao tema do sistema comercial multilateral, materializado sucessivamente na proposta da Organização Internacional do comércio (OIC), no Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) e na Organização Mundail do Comércio (OMC). Toma como objeto de análise a atuação dos países em desenvolvimento, em seu âmbito, emprendendo uma retrospectiva histórica, com o objetivo de compreender como esses países conseguiram fazer valer seus interesses, ou não, em um ambiente que não foi por eles criado. Para atingir o objetivo proposto, empreende a reconstituição da trajetória dos países em desenvolvimento desde a construção e abortamento do OIC, por um lado, e da estruturação - que seria provisória - e da consolidação do GATT e, posteriormente da OMC, até ao lançamento da Rodada Doha de Negociações Multilaterais ou Agenda da Doha para o Desenvolvimento, pelo exame da conformação de suas coalizões no cenário multilateral, visando a arancar concessões do bloco dos países desenvolvidos. A questão principal que se coloca nesse trabalho consiste em dicernir sobre as quais estrastégias os países em desenvolvimento recorreram, visando a minimizar os impactos causados por regras que, em muitas vezes, não iam ao encontro de seus interesses e necessidades. Ou, em termos gerais, como países não-dominantes no cenário internacional conseguiram mobilizar outros atores e formar alianças, no âmbito de negociações multilaterais comerciais? ainda, resgata a articulação desses países e suas propostas alternativas ao GATT no 6ambito do cenário econ6omico multilateral, por meio da formação do Movimento dos Não Alinhados, do Grupo dos 77 e elaboraçào da proposta da Nova Ordem Econ6omica Internacional nas décadas de 1960 e 1970. conclui pela validade da argumentação segundo a qual coalizões reforçam o poder de barganha, e o consenso constitui elemento de fortalecimento da posição desses países, tornando-se, igualmente, importante fator de negociação para o prosseguimento da liberalização do comércio mundial.

Orientador:

Elizabeth Balbachevsky

Palavras-chave:

Sistema multilateral de comércio; GATT; OMC; Países em desenvolvimento