Instituição de ensino:

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Programa:

Serviço Social

Autor:

Ebe Campinha dos Santos

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2012

Link:

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Resumo:

 O tráfico de pessoas vem ocupando o debate nacional e internacional, expressando a preocupação de diversos países através da criação de legislações e políticas de enfrentamento e combate a este crime de violação de direitos humanos. As mulheres aparecem como as principais vítimas em estatísticas oficiais e em diversos estudos e pesquisas, que divulgam dados alarmantes, o que vem subsidiando a criação de aparatos de repressão a este crime transnacional, mas também de ações de proteção e de controle sobre as mulheres quando em deslocamento. Em nome da proteção e prevenção ao tráfico de mulheres, acaba-se reproduzindo relações de poder, que recolocam a mulher, no processo migratório, como vulnerável, submissa e indefesa, deixando invisível sua autonomia, anseios e desejos, como protagonista na construção de sua própria identidade e história. A mulher aparece ora como vítima, o que não necessariamente lhe garante efetiva proteção, ora como subversiva, quando identificada ou associada à prostituição voluntária ou a migração irregular. Este estudo vem trazer à reflexão o conhecimento já construído sobre o tráfico de mulheres, mas também lacunas, divergências e ambiguidades, mediante a análise dos diferentes paradigmas presentes no debate e nas ações contra o tráfico. A interseção entre as temáticas do tráfico de mulheres e a migração feminina internacional, permite situar o tráfico não como fenômeno isolado. Ao contrário, o tráfico ganha nova dimensão quando pensado dentro dos processos migratórios contemporâneos, no contexto da globalização e da reestruturação produtiva, que impulsionam milhares de pessoas e em específico, mulheres, a se deslocarem pelo mundo à procura de melhores oportunidades de vida e trabalho. Esta visão mais ampla permite a compreensão de aspectos econômicos, políticos, culturais e sociais que irão favorecer a existência e permanência do tráfico de mulheres. A pesquisa de campo realizada trouxe a trajetória de cinco brasileiras e suas experiências de emigração, desde a decisão de migrar até o retorno ao Brasil, identificando a diversidade de situações, expectativas, sonhos, amores e desamores, temores e sofrimento diante de situações de violência, inclusive do tráfico. O objetivo da pesquisa de campo foi investigar como estas mulheres percebem e resignificam sua história de deslocamentos, identificando a existência de fatores que as colocaram em situações de risco pessoal e social e de violação de direitos. Outro aspecto observado foi como estas mulheres percebem as ações dos diversos sujeitos (Estado, organizações da sociedade civil, família, amigos, grupos criminosos e outros) e as estratégias utilizadas por elas na superação das dificuldades e nas interrupções das violações. Por fim pretendeu-se com este estudo repensar certos conceitos e ações no enfrentamento ao tráfico de mulheres, evitando a construção de verdades, e a reiteração de alguns estereótipos, entre eles o da mulher vítima em perigo ou fora de lugar, perigosa, porque deslocada do universo da família, da casa, da pátria, das redes de apoio e proteção nas quais a mulher poderia idealmente experimentar sua condição de gênero. Ao contrário, a intenção foi de trazer algumas ambiguidades presentes no tratamento da complexidade deste tema, a fim de subsidiar novos debates.

Orientador:

Sônia Maria Giacomini

Palavras-chave:

Tráfico de Pessoas; Migrações; Gênero