Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB) / Universidade Federal de Roraima (UFRR) / Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO-Brasil)

Programa:

Doutorado Interinstitucional em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (DINTER)

Autor:

Mônica Montana Martínez

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2012

Link:

 http://repositorio.unb.br/handle/10482/11422

Resumo:

 O tema hídrico no contexto internacional tem-se convertido num assunto de alta política, por ser um elemento estratégico para os Estados e um bem vital para a ambiência e a sobrevivência das espécies. A importância do gerenciamento de bacias hidrológicas transfronteiriças cresce devido à vulnerabilidade das águas à deterioração transfronteiriça e em função dos benefícios múltiplos que das águas se obtêm. A análise das relações conflitantes ou cooperativas entre Estados que compartilham corpos hídricos transfronteiriços é o objetivo da hidropolítica. Essa matéria envolve dimensões ambientais, sociais, culturais, econômicas e políticas. Num marco hidrológico e ambiental a Amazônia Continental ocupa lugar de destacada importância internacional, é uma região estratégica no plano geopolítico e hidropolítico e é base para o desenvolvimento dos Estados amazônicos. Em função disso, esta pesquisa procurou inicialmente destacar as intrínsecas relações que os sistemas hídrico e climático estabelecem com a Amazônia, conhecer as dinâmicas e atores da hidropolítica internacional e, a partir disso, descrever e desvendar o rumo da hidropolítica regional amazônica. Em sua parte empírica a pesquisa buscou ter respostas para a questão: os países amazônicos estão se encaminhando à construção de um regime hidropolítico? A pesquisa se justifica, em primeira instância, pelo resgate que aqui se faz do papel político e estratégico que tem adquirido a água no contexto mundial, oferecendo uma discussão multidisciplinar de aspectos relevantes que condizem com as necessidades de desenvolvimento dos espaços amazônicos, cujas características ambientais são únicas no mundo. Adicionalmente, todo estudo sobre a Bacia Amazônica se justifica porque daquela bacia provêm 20% dos aportes de água doce no mundo, é o mais importante corpo hídrico transfronteiriço no planeta e, além disso, a floresta amazônica concentra a mais ampla biodiversidade. Em segunda instância, nos espaços amazônicos estão sendo desenvolvidos empreendimentos econômicos e de integração física que merecem uma reflexão crítica sob um embasamento multidisciplinar, já que várias são as mudanças, as dinâmicas e os atores que podem influenciar tanto para ações cooperativas como conflitantes, ambiental, hidrológica, social e economicamente. Por se tratar de assuntos multidisciplinares, a tese utiliza bases teóricas de diversa procedência; no âmbito das relações internacionais, entretanto, se destaca a Teoria dos Regimes Internacionais, sendo trabalhados principalmente os conceitos de Mikael Román e Stephen Krasner; as teorias sobre segurança ambiental e hídrica e as teorias sobre cooperação e conflito também integraram o corpo teórico. Já a vertente teórica sobre hidropolítica que norteou esta pesquisa foi a de Antony Turton. Entre os resultados obtidos se ressaltam a comprovação da mudança de percepção mundial sobre a água, o esclarecimento sobre o papel de atores não estatais no desenvolvimento da hidropolítica e, na parte empírica, a confirmação de que os Estados Amazônicos se encontram mais inclinados a relações cooperativas do que ao desenvolvimento de relações conflituosas. A resposta à questão formulada é que existem evidências que denotam um regime hidropolítico fraco, e que as instituições que poderiam regionalmente vir a robustecê-lo se encontram em fase de amadurecimento. Isso permite concluir que o regime hidropolítico, até agora incipiente, se mostra muito aquém da magna dimensão e importância da Bacia Amazônica.

Orientador:

Maria Helena de Castro Santos

Palavras-chave:

Interdependência hidrológica; Bacia Hidrológica, hidropolítica; Bacia Amazônica; Regime internacional