Instituição de ensino:

Universidade de Brasília (UnB)

Programa:

Estudos comparados sobre as Américas (Ceppac)

Autor:

José Diocleciano de Siqueira Silva Júnior

Titulação:

Doutorado

Ano de defesa:

2006

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Resumo:

 Esta tese é um estudo comparado sobre as federações brasileira e canadense a partir dos processos de alteração constitucional ocorridos nas décadas de 1980 e 1990 nestes dois paí­ses. Para realização deste estudo foi feita a distinção entre os termos federalismo e federação. O termo federação permite ressaltar um aspecto pouco explorado nos estudos acerca dos arranjos federativos que é a questão da desigualdade. A desigualdade federativa é uma característica presente em todas as federações e no contexto desta tese a possui três dimensões, a saber: Estruturas Políticas, Produção e Impostos e Aspectos Populacionais e Étnico-culturais. Estas dimensões são aspectos presentes nas negociações em torno de alterações constitucionais e são objetos de barganha. A hipótese presente é que tanto no Brasil quanto no Canadá o colapso da barganha em torno das desigualdades federativas é um dos fatores que explicam a manutenção e o funcionamento das federações em contextos de modificação das estruturas constitucionais.

Orientador:

Benício Viero Schmidt

Palavras-chave:

Federação; Desigualdade federativa; Federalismo